Recurso Especial 5037748-83.2021.4.02.5001 - TRF2

Recurso Especial 5037748-83.2021.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 446715/2026

07/05/2026, 15:11

Protocolizada Petição 446715/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/05/2026

07/05/2026, 15:00

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 394277/2026

24/04/2026, 18:06

Protocolizada Petição 394277/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/04/2026

24/04/2026, 17:42

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 17/04/2026 Petição Nº 361911/2026 -

17/04/2026, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/04/2026, 01:48

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 361911/2026. Publicação prevista para 17/04/2026)

15/04/2026, 19:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 361911/2026

15/04/2026, 18:41

Protocolizada Petição 361911/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 15/04/2026

15/04/2026, 18:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2026

08/04/2026, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2026, 01:53

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/04/2026

06/04/2026, 19:00

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA e não-provido ou denegada

06/04/2026, 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

04/12/2024, 09:55

Distribuído por sorteio ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

04/12/2024, 08:16

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•06/04/2026, 19:00

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•01/12/2024, 10:56

—

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 446715/2026

Protocolizada Petição 446715/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/05/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 394277/2026

Protocolizada Petição 394277/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/04/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 17/04/2026 Petição Nº 361911/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 361911/2026. Publicação prevista para 17/04/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 361911/2026

Protocolizada Petição 361911/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 15/04/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/04/2026

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA e não-provido ou denegada

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

Distribuído por sorteio ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

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