Recurso Especial 5091528-26.2021.4.02.5101 - TRF2

Recurso Especial 5091528-26.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

25/02/2026, 12:15

Transitado em Julgado em 25/02/2026

25/02/2026, 12:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/12/2025 Petição Nº 910793/2025 - EDcl no AgInt no

23/12/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/12/2025, 01:05

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0910793 - EDcl no AgInt no REsp 2188926 - Publicação prevista para 23/12/2025

18/12/2025, 20:10

Embargos de Declaração de MARIO BIANCO, MARIO CASTRO ALVAREZ PEREZ, MARIO FERNANDO DA SILVA, MARIO JOSE ARRUDA DE OLIVEIRA, MARIO LUIZ COELHO GOMES, MARIO RAMOS FILHO e MARIO SERGIO MESQUITA MONSORES Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00910793/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2188926/RJ

17/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

19/11/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 02:07

Incluído em pauta para 11/12/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00910793/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2188926/RJ

17/11/2025, 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

27/10/2025, 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/10/2025 e término em 24/10/2025, para UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO apresentar resposta à petição n. 910793/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2506.

27/10/2025, 14:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 29/09/2025 Petição Nº 910793/2025 -

29/09/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/09/2025, 01:37

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 910793/2025. Publicação prevista para 29/09/2025)

25/09/2025, 13:45

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•18/12/2025, 20:10

EMENTA / ACORDÃO

•16/09/2025, 17:50

—

Partes do Processo(8)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 25/02/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/12/2025 Petição Nº 910793/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0910793 - EDcl no AgInt no REsp 2188926 - Publicação prevista para 23/12/2025

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 11/12/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00910793/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2188926/RJ

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/10/2025 e término em 24/10/2025, para UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO apresentar resposta à petição n. 910793/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2506.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 29/09/2025 Petição Nº 910793/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 910793/2025. Publicação prevista para 29/09/2025)

Todas as movimentações(38)

Todos os documentos(23)