Mandado de Segurança Cível 5022577-48.2019.4.02.5101 - TRF2

Mandado de Segurança Cível 5022577-48.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

06/02/2025, 15:08

Determinada a intimação

06/02/2025, 15:08

Conclusos para decisão/despacho

06/02/2025, 15:01

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO17 Número: 50225774820194025101/TRF2

05/02/2025, 11:29

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JANE RICCIARDI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: MARCOS EDUARDO MACHADO PASCHOAL (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: JOAO ROBERTO ALVES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: SIMONE NATALINA XAVIER (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRÓ REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ - Rio de Janeiro (IMPETRADO) INTERESSADO: Reitor - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ - Rio de Janeiro (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de outubro de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento do dia 30 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5022577-48.2019.4.02.5101/RJ (Aditamento: 299) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS

21/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JANE RICCIARDI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: MARCOS EDUARDO MACHADO PASCHOAL (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: JOAO ROBERTO ALVES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: SIMONE NATALINA XAVIER (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRÓ REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ - Rio de Janeiro (IMPETRADO) INTERESSADO: Reitor - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ - Rio de Janeiro (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de julho de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento do dia 24 de julho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5022577-48.2019.4.02.5101/RJ (Aditamento: 353) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS

15/07/2024, 00:00

Remessa Externa - RJRIO17 -> TRF2

19/10/2020, 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

30/09/2020, 16:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 74

30/09/2020, 16:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/09/2020, 18:25

Determinada a intimação

28/09/2020, 18:25

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

10/09/2020, 12:23

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 63, 64, 65, 66 e 67

10/09/2020, 03:57

Juntada de Petição

31/08/2020, 13:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 63, 64, 65, 66 e 67

17/08/2020, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2025, 15:08

DESPACHO/DECISÃO

•28/09/2020, 18:25

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JANE RICCIARDI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: MARCOS EDUARDO MACHADO PASCHOAL (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: JOAO ROBERTO ALVES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: SIMONE NATALINA XAVIER (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRÓ REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ - Rio de Janeiro (IMPETRADO) INTERESSADO: Reitor - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ - Rio de Janeiro (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de julho de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento do dia 24 de julho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5022577-48.2019.4.02.5101/RJ (Aditamento: 353) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS

15/07/2024, 00:00

—

Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO17 Número: 50225774820194025101/TRF2

Remessa Externa - RJRIO17 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 74

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Determinada a intimação

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 63, 64, 65, 66 e 67

Juntada de Petição

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 63, 64, 65, 66 e 67

Todas as movimentações(83)