Recurso Especial 5023875-45.2023.4.02.5001 - TRF2

Recurso Especial 5023875-45.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

04/06/2025, 15:43

Transitado em Julgado em 04/06/2025

04/06/2025, 15:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/04/2025 Petição Nº 67549/2025 - AgInt

01/04/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2025, 01:39

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0067549 - AgInt no REsp 2179990 - Publicação prevista para 01/04/2025

27/03/2025, 21:10

Conhecido o recurso de AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00067549/2025 - AgInt no REsp 2179990/ES

26/03/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000134-2025-AJC-2T)

14/03/2025, 14:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/03/2025

11/03/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2025, 01:01

Incluído em pauta para 20/03/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00067549/2025 - AgInt no REsp 2179990/ES

07/03/2025, 16:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

24/02/2025, 15:32

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 145890/2025

24/02/2025, 14:26

Protocolizada Petição 145890/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/02/2025

24/02/2025, 14:08

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/02/2025 Petição Nº 67549/2025 -

05/02/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025, 02:50

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•27/03/2025, 21:10

DECISÃO TERMINATIVA

•16/01/2025, 18:40

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 04/06/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/04/2025 Petição Nº 67549/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0067549 - AgInt no REsp 2179990 - Publicação prevista para 01/04/2025

Conhecido o recurso de AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00067549/2025 - AgInt no REsp 2179990/ES

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000134-2025-AJC-2T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/03/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 20/03/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00067549/2025 - AgInt no REsp 2179990/ES

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 145890/2025

Protocolizada Petição 145890/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/02/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/02/2025 Petição Nº 67549/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Todas as movimentações(26)

legal