Procedimento Comum Cível 5041843-55.2018.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5041843-55.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

07/10/2024, 14:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

07/10/2024, 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

28/09/2024, 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

27/09/2024, 23:59

Despacho

17/09/2024, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2024, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2024, 18:19

Conclusos para decisão/despacho

17/09/2024, 17:06

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO26 Número: 50418435520184025101/TRF2

17/09/2024, 16:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA DAS GRACAS VASCONCELOS DANTAS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO DAVIDOVICH (OAB RJ053782) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de julho de 2024. Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente 80 - Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 49ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1º de AGOSTO de 2024, às 13 horas, e término no dia 07 de AGOSTO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1o, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3o caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022. Apelação Cível Nº 5041843-55.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES

15/07/2024, 00:00

Remessa Externa - RJRIO26 -> TRF2

20/07/2020, 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

08/07/2020, 19:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36

08/07/2020, 19:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

30/06/2020, 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

27/06/2020, 21:12

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/09/2024, 18:19

SENTENÇA

•25/05/2020, 19:16

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

Despacho

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO26 Número: 50418435520184025101/TRF2

Remessa Externa - RJRIO26 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

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