Procedimento do Juizado Especial Cível 5003390-67.2023.4.02.5116 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento do Juizado Especial Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/09/2024

Valor da Causa

R$ 406,03

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Macaé

Partes do Processo

CONDOMINIO RESIDENCIAL BOSQUE AZUL QUADRA 04

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAUL VENENO DE MATTOS

OAB/RJ 230851·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

ARIELLE PEREIRA DA COSTA SILVA

CPF·Representa: Réu

PEDRO HENRIQUE FERREIRA DE SOUZA

OAB/MG 221278·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para ASP13338946600 - PEDRO HENRIQUE FERREIRA DE SOUZA)

01/05/2025, 06:48

Baixa Definitiva

03/09/2024, 10:16

Despacho

02/09/2024, 18:32

Conclusos para decisão/despacho

02/09/2024, 17:52

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G01 -> RJMAC01

02/09/2024, 09:23

Transitado em Julgado - Data: 02/09/2024

02/09/2024, 09:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

31/08/2024, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

22/08/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

09/08/2024, 23:59

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para ASP13338946600 - PEDRO HENRIQUE FERREIRA DE SOUZA)

09/08/2024, 16:30

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P10293122652 - ARIELLE PEREIRA DA COSTA SILVA)

31/07/2024, 08:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

31/07/2024, 08:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/07/2024, 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/07/2024, 20:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/07/2024, 16:53

Todas as movimentações(75)

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para ASP13338946600 - PEDRO HENRIQUE FERREIRA DE SOUZA)

01/05/2025, 06:48

Baixa Definitiva

03/09/2024, 10:16

Despacho

02/09/2024, 18:32

Conclusos para decisão/despacho

02/09/2024, 17:52

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G01 -> RJMAC01

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2024, 18:32

ACÓRDÃO

•30/07/2024, 16:53

02/09/2024, 09:23

Transitado em Julgado - Data: 02/09/2024

02/09/2024, 09:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

31/08/2024, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

22/08/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

09/08/2024, 23:59

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para ASP13338946600 - PEDRO HENRIQUE FERREIRA DE SOUZA)

09/08/2024, 16:30

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P10293122652 - ARIELLE PEREIRA DA COSTA SILVA)

31/07/2024, 08:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

31/07/2024, 08:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/07/2024, 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/07/2024, 20:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/07/2024, 16:53

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

30/07/2024, 15:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

30/07/2024, 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

26/07/2024, 01:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/07/2024<br>Data da sessão: <b>30/07/2024 14:00</b>

23/07/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/07/2024<br>Data da sessão: <b>30/07/2024 14:00</b>

23/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL BOSQUE AZUL QUADRA 04 (AUTOR) ADVOGADO(A): RAUL VENENO DE MATTOS (OAB RJ230851) RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de julho de 2024. Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA Presidente 80 - 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 30 de julho de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5003390-67.2023.4.02.5116/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Juiz Federal FABRICIO FERNANDES DE CASTRO

23/07/2024, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

22/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

18/07/2024, 05:34

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2024<br>Data da sessão: <b>30/07/2024 14:00</b>

15/07/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2024<br>Data da sessão: <b>30/07/2024 14:00</b>

15/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL BOSQUE AZUL QUADRA 04 (AUTOR) ADVOGADO(A): RAUL VENENO DE MATTOS (OAB RJ230851) RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de julho de 2024. Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA Presidente 80 - 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 30 de julho de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5003390-67.2023.4.02.5116/RJ (Pauta: 7) RELATORA: Juíza Federal CYNTHIA LEITE MARQUES

15/07/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 7

12/07/2024, 19:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

12/07/2024, 19:35

Ato ordinatório praticado

12/07/2024, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2024, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2024, 18:25

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01

08/07/2024, 19:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

06/07/2024, 01:07

Juntada de Petição

05/07/2024, 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

20/06/2024, 06:43

Ato ordinatório praticado

19/06/2024, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2024, 13:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

05/06/2024, 01:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 21:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

13/05/2024, 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

13/05/2024, 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

10/05/2024, 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2024, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2024, 14:18

Julgado improcedente o pedido

09/05/2024, 14:18

Conclusos para julgamento

08/05/2024, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

21/03/2024, 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

21/03/2024, 16:32

Convertido o Julgamento em Diligência

21/03/2024, 11:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/03/2024, 11:59

Conclusos para julgamento

05/02/2024, 12:32

Juntada de Petição

01/12/2023, 09:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

30/11/2023, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

08/11/2023, 09:40

Despacho

31/10/2023, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2023, 15:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

25/10/2023, 01:10

Conclusos para decisão/despacho

24/10/2023, 17:14

Juntada de Petição

24/10/2023, 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

09/10/2023, 08:39

Convertido o Julgamento em Diligência

06/10/2023, 11:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/10/2023, 11:05

Conclusos para julgamento

28/09/2023, 18:33

Alterado o assunto processual

28/09/2023, 18:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

28/07/2023, 01:02

Juntada de Petição

26/07/2023, 14:25

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA)

21/06/2023, 11:55

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

15/06/2023, 13:50

Expedida/certificada a citação eletrônica

09/06/2023, 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

29/05/2023, 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

29/05/2023, 09:48

Determinada a intimação

26/05/2023, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2023, 15:02

Conclusos para decisão/despacho

26/05/2023, 14:28

Distribuído por sorteio

05/05/2023, 14:42

EXTRATO DE ATA

•30/07/2024, 15:45

ATO ORDINATÓRIO

•12/07/2024, 18:25

ATO ORDINATÓRIO

•19/06/2024, 13:59

SENTENÇA

•09/05/2024, 14:18

SENTENÇA

•21/03/2024, 11:59

DESPACHO/DECISÃO

•31/10/2023, 15:55

SENTENÇA

•06/10/2023, 11:05

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2023, 15:02