Execução Fiscal 5037177-98.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/06/2024

Valor da Causa

R$ 1.659.589,57

Órgão julgador

Juízo Substituto da 11ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

VIA NORTE PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntado(a)

17/12/2024, 13:53

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

27/10/2024, 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

22/10/2024, 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

22/10/2024, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2024, 12:35

Juntado(a)

21/10/2024, 12:35

Decisão interlocutória

15/10/2024, 14:56

Conclusos para decisão/despacho

09/09/2024, 14:31

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/09/2024, 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

06/09/2024, 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

06/09/2024, 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2024, 12:22

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

05/09/2024, 12:21

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

05/09/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

29/08/2024, 03:00

Todas as movimentações(33)

Juntado(a)

17/12/2024, 13:53

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

27/10/2024, 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

22/10/2024, 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

22/10/2024, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/10/2024, 14:56

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2024, 19:10

21/10/2024, 12:35

Juntado(a)

21/10/2024, 12:35

Decisão interlocutória

15/10/2024, 14:56

Conclusos para decisão/despacho

09/09/2024, 14:31

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/09/2024, 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

06/09/2024, 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

06/09/2024, 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2024, 12:22

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

05/09/2024, 12:21

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

05/09/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

29/08/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 28/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/09/2024

16/07/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 28/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/09/2024

16/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: VIA NORTE PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA EDITAL Nº 510013733558 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, passado na forma abaixo: O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) MARCIO SANTORO ROCHA, JUIZ FEDERAL DA 11ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50371779820244025101 movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de VIA NORTE PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 1.659.589,57 (um milhão, seiscentos e cinquenta e nove mil, quinhentos e oitenta e nove reais e cinquenta e sete centavos) CDA(s) 7021901052176, 7062001722679, 7021900969866, 7021902277384, 7061901696250, 7061901857289, 7061904825523, 7062004075828, 7022001549161 e 7022000666180, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE VIA NORTE PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, CNPJ: 12432546000109. E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 11ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 15 de julho de 2024, Eu, MIGUEL ANTONIO SANTOS HANNA JACOUB, Diretora de Secretaria, o digitei e assino, de ordem do MM. Juiz Federal Dr. MARIANA PRETURLAN Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5037177-98.2024.4.02.5101/RJ

16/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2024

15/07/2024, 17:04

Expedição de Edital - citação

15/07/2024, 15:54

Juntada de certidão

11/07/2024, 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

25/06/2024, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

25/06/2024, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2024, 16:12

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7

19/06/2024, 08:40

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

12/06/2024, 14:06

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

06/06/2024, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

05/06/2024, 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

05/06/2024, 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2024, 19:10

Determinada a citação

03/06/2024, 19:10

Conclusos para decisão/despacho

03/06/2024, 17:43

Distribuído por sorteio

03/06/2024, 12:17