Execução Fiscal 5031967-66.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/05/2024

Valor da Causa

R$ 8.026,81

Órgão julgador

Juízo Federal da 11ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Autor

DROGARIA E PERFUMARIA MIX ITAPIRU LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RENATA TAVARES CUNHA

CPF·Representa: Autor

PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA

CPF·Representa: Autor

DANIELLE GARRAO AUGUSTO

OAB/RJ 099124·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

26/02/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

11/02/2025, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2025, 11:11

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

05/02/2025, 11:11

Decisão interlocutória

05/02/2025, 11:10

Conclusos para decisão/despacho

16/11/2024, 16:02

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/11/2024, 16:02

Juntada de Petição

11/11/2024, 17:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

24/09/2024, 05:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

09/09/2024, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2024, 12:16

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

05/09/2024, 12:15

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

05/09/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

29/08/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 28/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/09/2024

16/07/2024, 02:00

Todas as movimentações(30)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

26/02/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

11/02/2025, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2025, 11:11

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

05/02/2025, 11:11

Decisão interlocutória

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2025, 11:10

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2024, 22:14

05/02/2025, 11:10

Conclusos para decisão/despacho

16/11/2024, 16:02

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/11/2024, 16:02

Juntada de Petição

11/11/2024, 17:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

24/09/2024, 05:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

09/09/2024, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2024, 12:16

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

05/09/2024, 12:15

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

05/09/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

29/08/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 28/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/09/2024

16/07/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 28/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/09/2024

16/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXECUTADO: DROGARIA E PERFUMARIA MIX ITAPIRU LTDA EDITAL Nº 510013733411 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, passado na forma abaixo: O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) MARCIO SANTORO ROCHA, JUIZ FEDERAL DA 11ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50319676620244025101 movido por CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em face de DROGARIA E PERFUMARIA MIX ITAPIRU LTDA objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 8.026,81 (oito mil, vinte e seis reais e oitenta e um centavos) CDA(s) 544724, 544824, 544924, 545024, 545124, 545224 e 545324, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE DROGARIA E PERFUMARIA MIX ITAPIRU LTDA, CNPJ: 20991970000103. E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 11ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 15 de julho de 2024, Eu, MIGUEL ANTONIO SANTOS HANNA JACOUB, Diretora de Secretaria, o digitei e assino, de ordem do MM. Juiz Federal Dr. MARIANA PRETURLAN Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5031967-66.2024.4.02.5101/RJ

16/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2024

15/07/2024, 17:06

Expedição de Edital - citação

15/07/2024, 15:54

Juntada de certidão

11/07/2024, 14:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

04/07/2024, 03:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

19/06/2024, 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2024, 19:46

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5

18/06/2024, 18:47

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5

21/05/2024, 12:34

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

18/05/2024, 12:17

Determinada a citação

15/05/2024, 22:14

Conclusos para decisão/despacho

15/05/2024, 15:04

Juntada de certidão

15/05/2024, 15:01

Distribuído por sorteio

15/05/2024, 12:17