Execução Fiscal 5040780-82.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 95.990,00

Órgão julgador

-

Partes do Processo

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO

CNPJ

Autor

IPE AMARELO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

CNPJ

Reu

REYNALDO TERSITANO FILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

18/03/2026, 19:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

21/01/2026, 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

21/01/2026, 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2026, 11:22

Juntado(a)

19/01/2026, 11:20

Juntada de certidão

19/01/2026, 11:19

Decisão interlocutória

09/12/2025, 16:53

Juntada de peças digitalizadas

09/12/2025, 13:04

Conclusos para decisão/despacho

22/08/2025, 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

06/06/2025, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

16/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2025, 15:21

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 39

09/04/2025, 22:22

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39

07/04/2025, 13:58

Expedição de mandado - RJPETSECMA

03/04/2025, 17:30

Todas as movimentações(54)

Conclusos para decisão/despacho

18/03/2026, 19:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

21/01/2026, 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

21/01/2026, 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2026, 11:22

Juntado(a)

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/12/2025, 16:53

DESPACHO/DECISÃO

•01/04/2025, 14:08

19/01/2026, 11:20

Juntada de certidão

19/01/2026, 11:19

Decisão interlocutória

09/12/2025, 16:53

Juntada de peças digitalizadas

09/12/2025, 13:04

Conclusos para decisão/despacho

22/08/2025, 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

06/06/2025, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

16/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2025, 15:21

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 39

09/04/2025, 22:22

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39

07/04/2025, 13:58

Expedição de mandado - RJPETSECMA

03/04/2025, 17:30

Decisão interlocutória

01/04/2025, 14:08

Conclusos para decisão/despacho

19/02/2025, 12:08

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/02/2025, 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

08/02/2025, 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

08/02/2025, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/02/2025, 12:22

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

03/02/2025, 12:22

Juntado(a)

03/02/2025, 12:21

Decisão interlocutória

31/01/2025, 12:07

Conclusos para decisão/despacho

16/11/2024, 14:37

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/11/2024, 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

10/11/2024, 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

24/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2024, 16:47

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

14/10/2024, 16:46

Decisão interlocutória

14/10/2024, 16:46

Conclusos para decisão/despacho

16/09/2024, 14:02

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/09/2024, 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

11/09/2024, 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

11/09/2024, 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2024, 12:16

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

05/09/2024, 12:15

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

05/09/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

29/08/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 28/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/09/2024

16/07/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 28/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/09/2024

16/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO EXECUTADO: IPE AMARELO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA EDITAL Nº 510013733388 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, passado na forma abaixo: O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) MARCIO SANTORO ROCHA, JUIZ FEDERAL DA 11ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50407808220244025101 movido por INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO em face de IPE AMARELO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 95.990,00 (noventa e cinco mil e novecentos e noventa reais) CDA(s) 40170006072494, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE IPE AMARELO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA, CNPJ: 21386652000186. E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 11ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 15 de julho de 2024, Eu, MIGUEL ANTONIO SANTOS HANNA JACOUB, Diretora de Secretaria, o digitei e assino, de ordem do MM. Juiz Federal Dr. MARIANA PRETURLAN Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5040780-82.2024.4.02.5101/RJ

16/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2024

15/07/2024, 17:07

Expedição de Edital - citação

15/07/2024, 15:54

Juntada de certidão

11/07/2024, 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

01/07/2024, 00:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

01/07/2024, 00:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2024, 19:02

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

26/06/2024, 14:21

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

24/06/2024, 13:17

Expedição de mandado - RJPETSECMA

18/06/2024, 15:00

Determinada a citação

17/06/2024, 15:38

Conclusos para decisão/despacho

17/06/2024, 14:35

Distribuído por sorteio

14/06/2024, 21:25

DESPACHO/DECISÃO

•31/01/2025, 12:07

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2024, 16:46

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2024, 15:38