Execução Fiscal 5115224-23.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/11/2023

Valor da Causa

R$ 118.929,47

Órgão julgador

Juízo Substituto da 10ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

MIRANDA REPRESENTACOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ

CPF·Representa: Autor

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

02/12/2024, 19:05

Juntada de Petição

02/12/2024, 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

02/12/2024, 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

02/12/2024, 17:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/11/2024, 15:00

Juntado(a)

29/11/2024, 15:00

Decisão interlocutória

07/11/2024, 15:25

Conclusos para decisão/despacho

05/11/2024, 07:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

06/09/2024, 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

06/09/2024, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2024, 13:07

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

05/09/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

29/08/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 28/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/09/2024

16/07/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 28/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/09/2024

16/07/2024, 02:00

Todas as movimentações(31)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

02/12/2024, 19:05

Juntada de Petição

02/12/2024, 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

02/12/2024, 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

02/12/2024, 17:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2024, 15:25

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2024, 13:58

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29/11/2024, 15:00

Juntado(a)

29/11/2024, 15:00

Decisão interlocutória

07/11/2024, 15:25

Conclusos para decisão/despacho

05/11/2024, 07:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

06/09/2024, 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

06/09/2024, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2024, 13:07

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

05/09/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

29/08/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 28/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/09/2024

16/07/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 28/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/09/2024

16/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MIRANDA REPRESENTACOES LTDA EDITAL Nº 510013560836 COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) MÁRCIO SANTORO ROCHA A Excelentíssima Senhora Doutora DA 10ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este Juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 51152242320234025101 movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de MIRANDA REPRESENTACOES LTDA objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 118.929,47 (cento e dezoito mil, novecentos e vinte e nove reais e quarenta e sete centavos) CDA(s), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE MIRANDA REPRESENTACOES LTDA, CNPJ: 05014435000109 ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 10ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 06/2024, Eu, RODRIGO SOLEDADE PAIVA, o digitei. E eu, ORLANDO VIANNA CARDOSO JUNIOR, Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5115224-23.2023.4.02.5101/RJ

16/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2024

15/07/2024, 18:41

Expedição de Edital

15/07/2024, 18:40

Despacho

15/05/2024, 13:58

Conclusos para decisão/despacho

13/05/2024, 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

20/03/2024, 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

20/03/2024, 15:43

Despacho

18/03/2024, 15:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/03/2024, 15:11

Conclusos para decisão/despacho

18/03/2024, 14:56

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

13/12/2023, 14:01

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

07/12/2023, 12:32

Expedição de mandado - RJTRISECMA

05/12/2023, 13:50

Despacho

16/11/2023, 13:21

Conclusos para decisão/despacho

16/11/2023, 12:54

Distribuído por sorteio

13/11/2023, 11:27

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2024, 15:11

DESPACHO/DECISÃO

•16/11/2023, 13:21