Execucao FiscalMetrológicaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
Execução Fiscal
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuição
13/06/2022
Valor da Causa
R$ 1.382,32
Órgão julgador
Juízo Federal da 10ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO
CNPJ
Autor
AJALMAR VIEIRA MASCARENHAS
CPF
Reu
LIMA DA MATA VESTUARIO MODA E CONFECCOES DE ROUPAS UNISSEX EIRELI
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
RONALDO ESPINOLA CATALDI
CPF·Representa: Autor
Movimentações
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
25/11/2024, 13:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
23/11/2024, 01:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
09/11/2024, 23:59
Determinada a intimação
30/10/2024, 17:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/10/2024, 17:02
Conclusos para decisão/despacho
30/10/2024, 14:50
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
05/09/2024, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
29/08/2024, 03:00
Juntada de Petição
12/08/2024, 11:19
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 28/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/09/2024
16/07/2024, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 28/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/09/2024
16/07/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
CITAÇÃO
EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO
EXECUTADO: LIMA DA MATA VESTUARIO MODA E CONFECCOES DE ROUPAS UNISSEX EIRELI
EXECUTADO: AJALMAR VIEIRA MASCARENHAS EDITAL Nº 510013560779 COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) MÁRCIO SANTORO ROCHA A Excelentíssima Senhora Doutora DA 10ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este Juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50441070620224025101 movido por INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO em face de LIMA DA MATA VESTUARIO MODA E CONFECCOES DE ROUPAS UNISSEX EIRELI objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 1.382,32 (um mil, trezentos e oitenta e dois reais e trinta e dois centavos) CDA(s) 260-165, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE LIMA DA MATA VESTUARIO MODA E CONFECCOES DE ROUPAS UNISSEX EIRELI, CNPJ: 09571841000123 e AJALMAR VIEIRA MASCARENHAS, CPF: 92414702753 ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 10ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 06/2024, Eu, RODRIGO SOLEDADE PAIVA, o digitei. E eu, ORLANDO VIANNA CARDOSO JUNIOR, Diretor de Secretaria, o conferi e assino.
Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5044107-06.2022.4.02.5101/RJ
16/07/2024, 00:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2024