Execução Fiscal 5099807-30.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/09/2023

Valor da Causa

R$ 287.562,50

Órgão julgador

Juízo Substituto da 10ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

LEONARDO DE AVILA LINS JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

ARTHUR RAMOS FONTOURA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

15/01/2025, 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

19/12/2024, 20:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

19/12/2024, 20:22

Determinada a intimação

18/12/2024, 16:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/12/2024, 16:45

Conclusos para decisão/despacho

18/12/2024, 14:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

18/12/2024, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

10/12/2024, 23:59

Juntada de Petição

03/12/2024, 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/11/2024, 13:56

Juntado(a)

29/11/2024, 13:56

Despacho

07/11/2024, 15:25

Conclusos para decisão/despacho

06/11/2024, 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

08/09/2024, 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

08/09/2024, 10:25

Todas as movimentações(37)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

15/01/2025, 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

19/12/2024, 20:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

19/12/2024, 20:22

Determinada a intimação

18/12/2024, 16:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2024, 16:45

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2024, 15:25

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

18/12/2024, 16:45

Conclusos para decisão/despacho

18/12/2024, 14:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

18/12/2024, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

10/12/2024, 23:59

Juntada de Petição

03/12/2024, 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/11/2024, 13:56

Juntado(a)

29/11/2024, 13:56

Despacho

07/11/2024, 15:25

Conclusos para decisão/despacho

06/11/2024, 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

08/09/2024, 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

08/09/2024, 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2024, 13:07

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

05/09/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

29/08/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 28/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/09/2024

16/07/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 28/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/09/2024

16/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: LEONARDO DE AVILA LINS JUNIOR EDITAL Nº 510013560824 COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) MÁRCIO SANTORO ROCHA A Excelentíssima Senhora Doutora DA 10ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este Juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50998073020234025101 movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de LEONARDO DE AVILA LINS JUNIOR objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 287.562,50 (duzentos e oitenta e sete mil, quinhentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos) CDA(s), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE LEONARDO DE AVILA LINS JUNIOR, CPF: 84701536768 ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 10ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 06/2024, Eu, RODRIGO SOLEDADE PAIVA, o digitei. E eu, ORLANDO VIANNA CARDOSO JUNIOR, Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5099807-30.2023.4.02.5101/RJ

16/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2024

15/07/2024, 18:55

Expedição de Edital

15/07/2024, 18:55

Despacho

14/05/2024, 14:48

Conclusos para decisão/despacho

15/04/2024, 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

16/02/2024, 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

16/02/2024, 11:53

Determinada a intimação

08/02/2024, 14:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/02/2024, 14:03

Conclusos para decisão/despacho

08/02/2024, 12:07

Juntada de Petição

14/11/2023, 11:35

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

05/10/2023, 21:49

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

29/09/2023, 13:08

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

27/09/2023, 13:10

Despacho

26/09/2023, 18:43

Conclusos para decisão/despacho

22/09/2023, 20:29

Distribuído por sorteio

22/09/2023, 17:06

DESPACHO/DECISÃO

•14/05/2024, 14:48

DESPACHO/DECISÃO

•08/02/2024, 14:03

DESPACHO/DECISÃO

•26/09/2023, 18:43