Execução Fiscal 5084803-50.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF2
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
07/08/2023
Valor da Causa
R$ 8.012,42
Órgão julgador
Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Partes do Processo
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRC-RJ
CNPJ
33.***.***.0001-61
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Autor
NILSON CORREIA CHELLE
CPF
880.***.***-15
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Reu
Advogados / Representantes
THAMIRES CHRISTINE MENEZES GUALTER
OAB/RJ 235952
·
CPF
117.***.***-10
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·
Representa: Autor
MARIANA RAMOS SENA DOS SANTOS
CPF
098.***.***-90
Mostrar
·
Representa: Autor
Movimentações
Conclusos para decisão/despacho
08/05/2026, 16:42
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/05/2026, 16:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
08/05/2026, 16:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121 - Ciência Tácita
07/05/2026, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2026, 23:15
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
27/04/2026, 23:15
Decisão interlocutória
22/04/2026, 14:59
Conclusos para decisão/despacho
13/04/2026, 18:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
09/04/2026, 04:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115 - Ciência Tácita
02/04/2026, 23:59
Decisão interlocutória
23/03/2026, 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2026, 14:22
Conclusos para decisão/despacho
23/02/2026, 16:57
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/02/2026, 16:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
13/02/2026, 18:13
Ver todas as movimentações (127)
Todas as movimentações
(127)
Conclusos para decisão/despacho
08/05/2026, 16:42
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/05/2026, 16:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
08/05/2026, 16:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121 - Ciência Tácita
07/05/2026, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2026, 23:15
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
27/04/2026, 23:15
Decisão interlocutória
22/04/2026, 14:59
Conclusos para decisão/despacho
13/04/2026, 18:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
09/04/2026, 04:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115 - Ciência Tácita
02/04/2026, 23:59
Decisão interlocutória
23/03/2026, 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2026, 14:22
Conclusos para decisão/despacho
23/02/2026, 16:57
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/02/2026, 16:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
13/02/2026, 18:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109 - Ciência Tácita
12/02/2026, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2026, 17:04
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
02/02/2026, 17:03
Juntada de certidão
02/02/2026, 17:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
23/01/2026, 12:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104 - Ciência Tácita
19/12/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2025, 16:53
Decisão interlocutória
09/12/2025, 16:53
Juntada de Petição
26/11/2025, 21:02
Conclusos para decisão/despacho
26/11/2025, 12:38
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
26/11/2025, 03:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
30/10/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/10/2025, 11:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
17/10/2025, 12:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
17/10/2025, 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
09/10/2025, 17:10
Expedição de ofício
09/10/2025, 17:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
11/09/2025, 11:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
01/09/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025, 10:56
Ato ordinatório praticado
22/08/2025, 10:56
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
22/08/2025, 03:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
22/08/2025, 01:05
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
10/07/2025, 03:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/05/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 09/07/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/08/2025
26/05/2025, 02:23
Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRC-RJ EXECUTADO: NILSON CORREIA CHELLE EDITAL Nº 510016166706 EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRC-RJ CONTRA NILSON CORREIA CHELLE, PROCESSO 50848035020234025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Intimação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) INTIMADO(a/s) NILSON CORREIA CHELLE, CPF: 88014703715, para tomar(em) ciência da PENHORA efetivada no evento 82 e do prazo legal para, querendo, opor Embargos à Execução. Prazo: 30 (trinta) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, (chave do processo nº 922613024723). E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Intimação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei. Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av. Rio Branco nº 243, anexo I, 8º andar, Centro - RJ, no horário das 12 às 17 horas. Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 16/05/2025, de ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal, Dr(a). Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro, eu, VICTORIA GATENHA ROCHA GIANIZELLI RAPOSO, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5084803-50.2023.4.02.5101/RJ
26/05/2025, 00:00
Intimação por Edital
21/05/2025, 02:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025
21/05/2025, 02:47
Expedição de Edital - intimação
16/05/2025, 13:48
Juntada de peças digitalizadas
15/05/2025, 16:56
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
10/04/2025, 03:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
10/04/2025, 01:01
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
03/04/2025, 03:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 02/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/04/2025
12/02/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRC-RJ EXECUTADO: NILSON CORREIA CHELLE EDITAL Nº 510015409602 EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRC-RJ CONTRA NILSON CORREIA CHELLE, PROCESSO 50848035020234025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Intimação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) INTIMADO(a/s) NILSON CORREIA CHELLE, CPF: 88014703715, para tomar(em) ciência da INDISPONIBILIDADE efetivada no evento 72. Prazo: 05 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, (chave do processo nº 922613024723). E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Intimação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei. Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av. Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas. Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 11/02/2025, de ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal, Dr(a). Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro, eu, VICTORIA GATENHA ROCHA GIANIZELLI RAPOSO, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5084803-50.2023.4.02.5101/RJ
12/02/2025, 00:00
Intimação por Edital
11/02/2025, 22:14
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/02/2025
11/02/2025, 22:09
Expedição de Edital - intimação
11/02/2025, 12:36
Despacho
10/02/2025, 18:11
Conclusos para decisão/despacho
10/02/2025, 17:54
Juntada de peças digitalizadas
10/02/2025, 17:52
Decisão interlocutória
12/12/2024, 16:25
Conclusos para decisão/despacho
14/11/2024, 18:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
13/11/2024, 21:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
19/10/2024, 23:59
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024, 22:49
Determinada a intimação
09/10/2024, 20:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/10/2024, 20:00
Conclusos para decisão/despacho
09/10/2024, 16:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
08/10/2024, 17:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
15/09/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024, 05:21
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
05/09/2024, 03:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
05/09/2024, 01:02
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
29/08/2024, 03:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 28/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/09/2024
16/07/2024, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 28/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/09/2024
16/07/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRC-RJ EXECUTADO: NILSON CORREIA CHELLE EDITAL Nº 510013732053 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRC-RJ CONTRA NILSON CORREIA CHELLE, PROCESSO 50848035020234025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) NILSON CORREIA CHELLE, CPF: 88014703715, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 2019/001745, 2023/000147 e 2023/000756, inscrição n.º 2019/001745, 2023/000147 e 2023/000756, para crédito a favor da exequente de R$ 8.012,42, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 922613024723). E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei. Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av. Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas. Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 15/07/2024, de ordem da MM. Juíza Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro, eu, PAULO GOMES DE CASTRO FILHO, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5084803-50.2023.4.02.5101/RJ
16/07/2024, 00:00
Intimação por Edital
15/07/2024, 21:02
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2024
15/07/2024, 21:00
Expedição de Edital - citação
15/07/2024, 12:08
Determinada a citação
12/07/2024, 20:03
Conclusos para decisão/despacho
12/07/2024, 17:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
12/07/2024, 15:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
21/06/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024, 14:10
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 45
10/06/2024, 22:00
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45
06/05/2024, 14:16
Expedição de mandado - RJSPESECMA
02/05/2024, 12:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
29/04/2024, 18:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
19/04/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024, 15:59
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 39
03/04/2024, 15:53
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39
26/02/2024, 14:41
Expedição de mandado - RJSPESECMA
06/02/2024, 10:32
Juntada de peças digitalizadas
05/02/2024, 16:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
05/02/2024, 15:43
Determinada a citação
05/02/2024, 14:33
Conclusos para decisão/despacho
05/02/2024, 09:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
02/02/2024, 23:07
Juntada de peças digitalizadas
01/02/2024, 01:18
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
30/01/2024, 11:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
21/01/2024, 23:59
Determinada a intimação
11/01/2024, 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/01/2024, 17:08
Conclusos para decisão/despacho
10/01/2024, 14:48
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/01/2024, 14:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
10/01/2024, 13:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
29/12/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2023, 04:08
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
18/12/2023, 04:06
Cancelada a movimentação processual - (Evento 21 - Juntada de peças digitalizadas - 14/12/2023 17:49:20)
15/12/2023, 15:11
Juntada de peças digitalizadas
14/12/2023, 17:47
Determinada a intimação
13/11/2023, 10:49
Conclusos para decisão/despacho
07/11/2023, 14:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
07/11/2023, 09:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
12/10/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2023, 13:39
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12
01/10/2023, 16:33
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
18/09/2023, 14:31
Expedição de mandado - RJSPESECMA
12/09/2023, 12:59
Juntada de peças digitalizadas
12/09/2023, 11:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
11/09/2023, 12:36
Determinada a citação
10/09/2023, 13:35
Conclusos para decisão/despacho
17/08/2023, 17:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/08/2023, 14:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
17/08/2023, 14:35
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 40,06 em 15/08/2023 Número de referência: 1079191
15/08/2023, 06:31
Determinada a intimação
07/08/2023, 20:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/08/2023, 20:23
Conclusos para decisão/despacho
07/08/2023, 20:04
Distribuído por sorteio
07/08/2023, 12:34
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•
22/04/2026, 14:59
DESPACHO/DECISÃO
•
23/03/2026, 14:22
DESPACHO/DECISÃO
•
09/12/2025, 16:53
ATO ORDINATÓRIO
•
22/08/2025, 10:56
DESPACHO/DECISÃO
•
10/02/2025, 18:11
DESPACHO/DECISÃO
•
12/12/2024, 16:25
DESPACHO/DECISÃO
•
09/10/2024, 20:00
DESPACHO/DECISÃO
•
12/07/2024, 20:03
DESPACHO/DECISÃO
•
05/02/2024, 14:33
DESPACHO/DECISÃO
•
11/01/2024, 17:08
DESPACHO/DECISÃO
•
13/11/2023, 10:49
DESPACHO/DECISÃO
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10/09/2023, 13:35
DESPACHO/DECISÃO
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07/08/2023, 20:23