Execução Fiscal 5086399-69.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/08/2023

Valor da Causa

R$ 90.349,96

Órgão julgador

Juízo Federal da 10ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

GESTHALT SERVICOS E PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

12/11/2024, 03:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

02/11/2024, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

30/10/2024, 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

30/10/2024, 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

30/10/2024, 11:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/10/2024, 20:08

Despacho

23/10/2024, 20:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/10/2024, 20:08

Conclusos para decisão/despacho

23/10/2024, 19:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

08/09/2024, 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

08/09/2024, 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2024, 13:07

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

05/09/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

29/08/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 28/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/09/2024

16/07/2024, 02:00

Todas as movimentações(38)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

12/11/2024, 03:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

02/11/2024, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

30/10/2024, 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

30/10/2024, 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/10/2024, 20:08

DESPACHO/DECISÃO

•28/05/2024, 16:05

30/10/2024, 11:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/10/2024, 20:08

Despacho

23/10/2024, 20:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/10/2024, 20:08

Conclusos para decisão/despacho

23/10/2024, 19:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

08/09/2024, 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

08/09/2024, 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2024, 13:07

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

05/09/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

29/08/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 28/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/09/2024

16/07/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 28/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/09/2024

16/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: GESTHALT SERVICOS E PARTICIPACOES LTDA EDITAL Nº 510013673503 COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) MÁRCIO SANTORO ROCHA A Excelentíssima Senhora Doutora DA 10ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este Juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50863996920234025101 movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de GESTHALT SERVICOS E PARTICIPACOES LTDA objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 90.349,96 (noventa mil, trezentos e quarenta e nove reais e noventa e seis centavos) CDA(s), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE GESTHALT SERVICOS E PARTICIPACOES LTDA, CNPJ: 28006385000113 ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 10ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 07/2024, Eu, RODRIGO SOLEDADE PAIVA, o digitei. E eu, ORLANDO VIANNA CARDOSO JUNIOR, Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5086399-69.2023.4.02.5101/RJ

16/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2024

15/07/2024, 22:12

Expedição de Edital

15/07/2024, 22:12

Despacho

28/05/2024, 16:05

Conclusos para decisão/despacho

24/05/2024, 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

28/03/2024, 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

28/03/2024, 15:07

Determinada a intimação

21/03/2024, 14:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/03/2024, 14:17

Conclusos para decisão/despacho

18/03/2024, 15:57

Juntada de Petição

15/12/2023, 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

01/12/2023, 21:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

01/12/2023, 21:42

Despacho

29/11/2023, 16:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/11/2023, 16:06

Conclusos para decisão/despacho

29/11/2023, 13:05

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4

10/09/2023, 20:41

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

21/08/2023, 12:50

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

17/08/2023, 00:02

Despacho

15/08/2023, 13:01

Conclusos para decisão/despacho

15/08/2023, 00:12

Distribuído por sorteio

10/08/2023, 17:38

DESPACHO/DECISÃO

•21/03/2024, 14:17

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2023, 16:06

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2023, 13:01