Execução Fiscal 5006148-55.2023.4.02.5104 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/04/2024

Valor da Causa

R$ 3.007.801,94

Órgão julgador

Juízo Substituto da 10ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

MNC ELETRICA E MANUTENCAO INDUSTRIAL EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

06/06/2025, 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

17/03/2025, 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

17/03/2025, 13:37

Determinada a intimação

14/03/2025, 12:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/03/2025, 12:24

Conclusos para decisão/despacho

13/03/2025, 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

03/12/2024, 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

03/12/2024, 09:18

Juntado(a)

29/11/2024, 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/11/2024, 15:01

Decisão interlocutória

07/11/2024, 15:25

Conclusos para decisão/despacho

06/11/2024, 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

08/09/2024, 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

08/09/2024, 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2024, 13:07

Todas as movimentações(37)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

06/06/2025, 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

17/03/2025, 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

17/03/2025, 13:37

Determinada a intimação

14/03/2025, 12:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/03/2025, 12:24

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2024, 15:25

14/03/2025, 12:24

Conclusos para decisão/despacho

13/03/2025, 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

03/12/2024, 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

03/12/2024, 09:18

Juntado(a)

29/11/2024, 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/11/2024, 15:01

Decisão interlocutória

07/11/2024, 15:25

Conclusos para decisão/despacho

06/11/2024, 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

08/09/2024, 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

08/09/2024, 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2024, 13:07

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

05/09/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

29/08/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 28/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/09/2024

16/07/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 28/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/09/2024

16/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MNC ELETRICA E MANUTENCAO INDUSTRIAL EIRELI EDITAL Nº 510013673511 COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) MÁRCIO SANTORO ROCHA A Excelentíssima Senhora Doutora DA 10ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este Juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50061485520234025104 movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de MNC ELETRICA E MANUTENCAO INDUSTRIAL EIRELI objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 3.007.801,94 (três milhões, sete mil, oitocentos e um reais e noventa e quatro centavos) CDA(s), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE MNC ELETRICA E MANUTENCAO INDUSTRIAL EIRELI, CNPJ: 00108870000189 ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 10ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 07/2024, Eu, RODRIGO SOLEDADE PAIVA, o digitei. E eu, ORLANDO VIANNA CARDOSO JUNIOR, Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006148-55.2023.4.02.5104/RJ

16/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2024

15/07/2024, 22:11

Expedição de Edital

15/07/2024, 22:11

Despacho

29/05/2024, 14:23

Conclusos para decisão/despacho

28/05/2024, 18:09

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJVRE03F para RJRIOEF10S) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014

02/04/2024, 12:44

Alterado o assunto processual

02/04/2024, 12:42

Despacho

07/03/2024, 19:22

Conclusos para decisão/despacho

03/10/2023, 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

07/06/2023, 21:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

07/06/2023, 21:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2023, 12:19

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

01/06/2023, 11:41

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

25/05/2023, 17:49

Expedição de mandado - RJVRESECMA

25/05/2023, 17:34

Determinada a citação

24/05/2023, 22:54

Conclusos para decisão/despacho

24/05/2023, 16:07

Distribuído por sorteio

23/05/2023, 17:36

DESPACHO/DECISÃO

•29/05/2024, 14:23

DESPACHO/DECISÃO

•07/03/2024, 19:22

DESPACHO/DECISÃO

•24/05/2023, 22:54