Execução Fiscal 5129953-25.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/12/2021

Valor da Causa

R$ 25.280,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 10ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

JOAO LUIZ MATTOS ALEIXO

CPF

Reu

BALNEARIO TURISMO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição

27/01/2025, 17:53

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

24/01/2025, 13:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

23/01/2025, 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

14/12/2024, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/12/2024, 15:06

Juntado(a)

04/12/2024, 15:06

Despacho

29/11/2024, 13:35

Conclusos para decisão/despacho

11/11/2024, 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

11/09/2024, 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

11/09/2024, 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2024, 13:07

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

05/09/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

29/08/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 28/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/09/2024

16/07/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 28/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/09/2024

16/07/2024, 02:00

Todas as movimentações(65)

Juntada de Petição

27/01/2025, 17:53

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

24/01/2025, 13:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

23/01/2025, 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

14/12/2024, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2024, 13:35

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2024, 22:20

04/12/2024, 15:06

Juntado(a)

04/12/2024, 15:06

Despacho

29/11/2024, 13:35

Conclusos para decisão/despacho

11/11/2024, 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

11/09/2024, 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

11/09/2024, 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2024, 13:07

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

05/09/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

29/08/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 28/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/09/2024

16/07/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 28/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/09/2024

16/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: BALNEARIO TURISMO LTDA EXECUTADO: JOAO LUIZ MATTOS ALEIXO EDITAL Nº 510013626741 COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) MÁRCIO SANTORO ROCHA A Excelentíssima Senhora Doutora DA 10ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este Juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 51299532520214025101 movido por AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em face de BALNEARIO TURISMO LTDA objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 25.280,00 (vinte e cinco mil e duzentos e oitenta reais) CDA(s) 40060251852155, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE JOAO LUIZ MATTOS ALEIXO, CPF: 073.900.127-22 ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 10ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 07/2024, Eu, RODRIGO SOLEDADE PAIVA, o digitei. E eu, ORLANDO VIANNA CARDOSO JUNIOR, Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5129953-25.2021.4.02.5101/RJ

16/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2024

15/07/2024, 22:14

Expedição de Edital

15/07/2024, 22:14

Despacho

27/05/2024, 22:20

Conclusos para decisão/despacho

24/05/2024, 18:38

Juntada de Petição

29/03/2024, 17:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

09/03/2024, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

30/01/2024, 12:01

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 40

23/01/2024, 17:14

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40

23/01/2024, 16:01

Expedição de mandado - RJSPESECMA

22/01/2024, 23:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

29/12/2023, 23:59

Decisão interlocutória

19/12/2023, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/12/2023, 14:30

Conclusos para decisão/despacho

18/12/2023, 16:28

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 32

20/09/2023, 17:51

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 32

20/09/2023, 17:48

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32

22/08/2023, 17:46

Expedição de mandado - RJSPESECMA

21/08/2023, 16:36

Despacho

19/06/2023, 13:14

Conclusos para decisão/despacho

13/06/2023, 11:57

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/06/2023, 11:57

Juntada de Petição

01/06/2023, 13:46

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

30/04/2023, 01:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

04/04/2023, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

27/03/2023, 23:59

Despacho

17/03/2023, 16:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/03/2023, 16:59

Conclusos para decisão/despacho

17/03/2023, 16:52

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 19

16/12/2022, 10:56

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19

28/11/2022, 10:51

Expedição de mandado - RJSPESECMA

23/11/2022, 09:37

Decisão interlocutória

22/09/2022, 16:58

Conclusos para decisão/despacho

22/09/2022, 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

25/07/2022, 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

22/07/2022, 23:59

Juntado(a)

12/07/2022, 16:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/07/2022, 16:26

Despacho

11/07/2022, 11:39

Conclusos para decisão/despacho

07/07/2022, 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

22/05/2022, 22:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

07/05/2022, 23:59

Juntado(a)

27/04/2022, 12:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/04/2022, 12:27

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4

07/02/2022, 17:17

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

10/01/2022, 13:38

Expedição de mandado - RJSPESECMA

13/12/2021, 16:11

Despacho

13/12/2021, 13:48

Conclusos para decisão/despacho

13/12/2021, 12:23

Distribuído por sorteio

11/12/2021, 06:30

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2023, 14:30

DESPACHO/DECISÃO

•19/06/2023, 13:14

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2023, 16:59

DESPACHO/DECISÃO

•22/09/2022, 16:58

DESPACHO/DECISÃO

•11/07/2022, 11:39

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2021, 13:48