Execução Fiscal 5103636-19.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 63.495,73

Órgão julgador

-

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

F.M.F. DA SILVA LANCHONETE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ARTHUR RAMOS FONTOURA

CPF·Representa: Autor

SABRINA MOREIRA DE CASTRO

CPF·Representa: Autor

SERGIO GIOVANNI SOBRAL NUNES

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS

OAB/RJ 112211·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

20/10/2025, 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

15/10/2025, 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

15/10/2025, 19:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/10/2025, 14:18

Determinada a intimação

14/10/2025, 14:18

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50049968420254020000/TRF2

24/09/2025, 02:00

Conclusos para decisão/despacho

12/08/2025, 14:28

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50049968420254020000/TRF2

29/07/2025, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

13/05/2025, 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

13/05/2025, 13:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/05/2025, 15:43

Determinada a intimação

12/05/2025, 15:43

Conclusos para decisão/despacho

12/05/2025, 12:55

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50049968420254020000/TRF2

30/04/2025, 14:53

Juntada de Petição

17/04/2025, 14:02

Todas as movimentações(63)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

20/10/2025, 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

15/10/2025, 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

15/10/2025, 19:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/10/2025, 14:18

Determinada a intimação

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2025, 14:18

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2025, 15:43

14/10/2025, 14:18

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50049968420254020000/TRF2

24/09/2025, 02:00

Conclusos para decisão/despacho

12/08/2025, 14:28

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50049968420254020000/TRF2

29/07/2025, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

13/05/2025, 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

13/05/2025, 13:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/05/2025, 15:43

Determinada a intimação

12/05/2025, 15:43

Conclusos para decisão/despacho

12/05/2025, 12:55

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50049968420254020000/TRF2

30/04/2025, 14:53

Juntada de Petição

17/04/2025, 14:02

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 41 Número: 50049968420254020000/TRF2

15/04/2025, 17:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 22:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

02/04/2025, 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

01/04/2025, 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

01/04/2025, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2025, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2025, 14:57

Decisão interlocutória

26/03/2025, 14:57

Conclusos para decisão/despacho

26/03/2025, 12:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

12/02/2025, 01:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

03/02/2025, 21:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

28/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

26/12/2024, 10:04

Determinada a intimação

18/12/2024, 16:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/12/2024, 16:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/12/2024, 16:52

Conclusos para decisão/despacho

18/12/2024, 14:37

Juntada de Petição

16/12/2024, 17:11

Juntada de Petição - F.M.F. DA SILVA LANCHONETE LTDA (RJ112211 - RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS)

16/12/2024, 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

03/12/2024, 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

03/12/2024, 09:19

Juntado(a)

29/11/2024, 15:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/11/2024, 15:02

Despacho

07/11/2024, 09:47

Conclusos para decisão/despacho

06/11/2024, 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

08/09/2024, 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

08/09/2024, 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2024, 13:07

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

05/09/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

29/08/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 28/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/09/2024

16/07/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 28/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/09/2024

16/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: F.M.F. DA SILVA LANCHONETE LTDA EDITAL Nº 510013560906 COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) MÁRCIO SANTORO ROCHA A Excelentíssima Senhora Doutora DA 10ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este Juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 51036361920234025101 movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de F.M.F. DA SILVA LANCHONETE LTDA objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 63.495,73 (sessenta e três mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e setenta e três centavos) CDA(s), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE F.M.F. DA SILVA LANCHONETE LTDA, CNPJ: 07536172000123 ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 10ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 06/2024, Eu, RODRIGO SOLEDADE PAIVA, o digitei. E eu, ORLANDO VIANNA CARDOSO JUNIOR, Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5103636-19.2023.4.02.5101/RJ

16/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2024

15/07/2024, 22:16

Expedição de Edital

15/07/2024, 22:16

Despacho

16/05/2024, 15:34

Conclusos para decisão/despacho

25/04/2024, 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

29/02/2024, 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

29/02/2024, 18:29

Despacho

23/02/2024, 19:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/02/2024, 19:08

Conclusos para decisão/despacho

23/02/2024, 18:48

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

21/11/2023, 05:42

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

11/10/2023, 19:11

Expedição de mandado - RJMACSECMA

09/10/2023, 14:00

Despacho

05/10/2023, 10:39

Conclusos para decisão/despacho

04/10/2023, 22:10

Distribuído por sorteio

04/10/2023, 18:10

DESPACHO/DECISÃO

•26/03/2025, 14:57

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2024, 16:52

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2024, 09:47

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2024, 15:34

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2024, 19:08

DESPACHO/DECISÃO

•05/10/2023, 10:39