Execução Fiscal 5008759-78.2023.4.02.5104 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/04/2024

Valor da Causa

R$ 2.778,53

Órgão julgador

Juízo Federal da 10ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

CNPJ

Autor

MARIA DAS GRACAS FONSECA COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

04/12/2024, 17:26

Despacho

21/11/2024, 15:10

Conclusos para decisão/despacho

21/11/2024, 11:30

Transitado em Julgado

21/11/2024, 11:29

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 30

19/09/2024, 15:00

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30

16/09/2024, 14:25

Expedição de mandado - RJVRESECMA

16/09/2024, 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

16/09/2024, 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

16/09/2024, 13:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/09/2024, 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/09/2024, 18:16

Conclusos para julgamento

11/09/2024, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

11/09/2024, 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

11/09/2024, 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2024, 13:07

Todas as movimentações(37)

Baixa Definitiva

04/12/2024, 17:26

Despacho

21/11/2024, 15:10

Conclusos para decisão/despacho

21/11/2024, 11:30

Transitado em Julgado

21/11/2024, 11:29

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 30

19/09/2024, 15:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/11/2024, 15:10

SENTENÇA

•11/09/2024, 18:16

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30

16/09/2024, 14:25

Expedição de mandado - RJVRESECMA

16/09/2024, 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

16/09/2024, 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

16/09/2024, 13:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/09/2024, 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/09/2024, 18:16

Conclusos para julgamento

11/09/2024, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

11/09/2024, 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

11/09/2024, 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2024, 13:07

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

05/09/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

29/08/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 28/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/09/2024

16/07/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 28/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/09/2024

16/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: MARIA DAS GRACAS FONSECA COSTA EDITAL Nº 510013673500 COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) MÁRCIO SANTORO ROCHA A Excelentíssima Senhora Doutora DA 10ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este Juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50087597820234025104 movido por DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT em face de MARIA DAS GRACAS FONSECA COSTA objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 2.778,53 (dois mil, setecentos e setenta e oito reais e cinquenta e três centavos) CDA(s) 40730115642326, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE MARIA DAS GRACAS FONSECA COSTA, CPF: 54497906787 ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 10ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 07/2024, Eu, RODRIGO SOLEDADE PAIVA, o digitei. E eu, ORLANDO VIANNA CARDOSO JUNIOR, Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5008759-78.2023.4.02.5104/RJ

16/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2024

15/07/2024, 22:13

Expedição de Edital

15/07/2024, 22:12

Despacho

28/05/2024, 15:46

Conclusos para decisão/despacho

27/05/2024, 19:02

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJVRE03S para RJRIOEF10F) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014

01/04/2024, 15:46

Decisão interlocutória

01/04/2024, 14:34

Conclusos para decisão/despacho

04/03/2024, 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

05/10/2023, 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

08/09/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

05/09/2023, 01:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2023, 10:27

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4

28/08/2023, 11:28

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

23/08/2023, 16:21

Expedição de mandado - RJVRESECMA

23/08/2023, 16:11

Determinada a citação

22/08/2023, 14:26

Conclusos para decisão/despacho

22/08/2023, 11:13

Distribuído por sorteio

22/08/2023, 07:11

DESPACHO/DECISÃO

•28/05/2024, 15:46

DESPACHO/DECISÃO

•01/04/2024, 14:34

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2023, 14:26