Execução Fiscal 5002690-75.2024.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

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TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 147.994,42

Órgão julgador

-

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

EMILIANO GOMES NOVAES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntado(a)

11/04/2026, 10:13

Decisão interlocutória

06/03/2026, 10:11

Conclusos para decisão/despacho

16/01/2026, 12:51

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/01/2026, 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

08/01/2026, 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

08/01/2026, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/01/2026, 11:52

Processo Suspenso por Execução Frustrada

05/01/2026, 11:52

Juntado(a)

05/01/2026, 11:51

Decisão interlocutória

24/10/2025, 11:02

Conclusos para decisão/despacho

25/08/2025, 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

19/08/2025, 08:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

14/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2025, 15:17

Juntado(a)

04/08/2025, 15:17

Todas as movimentações(43)

Juntado(a)

11/04/2026, 10:13

Decisão interlocutória

06/03/2026, 10:11

Conclusos para decisão/despacho

16/01/2026, 12:51

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/01/2026, 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

08/01/2026, 13:57

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2026, 10:11

DESPACHO/DECISÃO

•24/10/2025, 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

08/01/2026, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/01/2026, 11:52

Processo Suspenso por Execução Frustrada

05/01/2026, 11:52

Juntado(a)

05/01/2026, 11:51

Decisão interlocutória

24/10/2025, 11:02

Conclusos para decisão/despacho

25/08/2025, 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

19/08/2025, 08:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

14/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2025, 15:17

Juntado(a)

04/08/2025, 15:17

Decisão interlocutória

10/06/2025, 10:39

Conclusos para decisão/despacho

06/05/2025, 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

03/04/2025, 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

23/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2025, 21:27

Juntado(a)

13/03/2025, 21:27

Juntado(a)

13/03/2025, 20:58

Despacho

12/02/2025, 17:49

Conclusos para decisão/despacho

05/11/2024, 23:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

25/10/2024, 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

20/10/2024, 23:59

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2024, 11:04

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

07/09/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

07/09/2024, 01:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

31/08/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 30/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/09/2024

17/07/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 30/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/09/2024

17/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EXECUTADO: EMILIANO GOMES NOVAES EDITAL Nº 510013705859 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O JUIZ FEDERAL DARIO RIBEIRO MACHADO JUNIOR, DA 2ª VARA FEDERAL DE SÃO JOÃO DE MERITI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, na forma da lei: FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) EMILIANO GOMES NOVAES, CPF: 07561262400, para tomar(em) conhecimento da(s) Execução(ões) Fiscal(is) em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 19.439.649-5, para crédito a favor da(o) exequente de R$ 147.994,42, valor(es) atualizado(s) em 18/03/2024, bem como para pagá-lo(s), com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av. Presidente Lincoln, nº 1.090, 6.º andar, Vilar dos Teles, São João de Meriti/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO e PASSADO nesta Cidade de São João de Meriti, em 11/07/2024. Eu, MARIANA JULIA DORALINDA DA SILVA MACHADO, matrícula JRJ63064, o expedi. E eu, Diretora de Secretaria, o subscrevo de ordem do MM. Juiz Federal da 02VF-SJ. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002690-75.2024.4.02.5110/RJ

17/07/2024, 00:00

Intimação por Edital

16/07/2024, 14:08

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2024

14/07/2024, 21:22

Expedição de Edital - citação

14/07/2024, 21:22

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

27/05/2024, 15:37

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

26/05/2024, 13:40

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

25/05/2024, 14:18

Determinada a citação

26/03/2024, 18:03

Conclusos para decisão/despacho

18/03/2024, 12:12

Distribuído por sorteio

18/03/2024, 08:38

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2025, 10:39

DESPACHO/DECISÃO

•12/02/2025, 17:49

DESPACHO/DECISÃO

•26/03/2024, 18:03