Execução Fiscal 5006731-58.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/03/2023

Valor da Causa

R$ 3.603,07

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPIRITO SANTO - COREN-ES

CNPJ

Autor

FABIANA DE FREITAS MARTINS VICTOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROBSON LUIZ D ANDREA

OAB/ES 008761·CPF·Representa: Autor

ANTONIO ERNESTO DE FONSECA E OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

POLYANA APARECIDA VICENTINO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Cancelada a movimentação processual - (Evento 62 - Conclusos para julgamento - 24/04/2026 17:19:12)

06/05/2026, 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

24/02/2026, 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59 - Ciência Tácita

23/02/2026, 23:59

Determinada a intimação

13/02/2026, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/02/2026, 15:16

Conclusos para decisão/despacho

13/02/2026, 12:06

Juntada de Petição

22/01/2026, 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

22/01/2026, 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53 - Ciência no Domicílio Eletrônico

17/01/2026, 21:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2026, 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

26/12/2025, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

26/12/2025, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

16/12/2025, 15:33

Expedição de ofício

03/12/2025, 13:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

02/09/2025, 01:02

Todas as movimentações(64)

Cancelada a movimentação processual - (Evento 62 - Conclusos para julgamento - 24/04/2026 17:19:12)

06/05/2026, 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

24/02/2026, 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59 - Ciência Tácita

23/02/2026, 23:59

Determinada a intimação

13/02/2026, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/07/2025, 13:58

ATO ORDINATÓRIO

•27/05/2025, 13:37

13/02/2026, 15:16

Conclusos para decisão/despacho

13/02/2026, 12:06

Juntada de Petição

22/01/2026, 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

22/01/2026, 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53 - Ciência no Domicílio Eletrônico

17/01/2026, 21:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2026, 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

26/12/2025, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

26/12/2025, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

16/12/2025, 15:33

Expedição de ofício

03/12/2025, 13:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

02/09/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, §2º, Res. TRF-RSP-2018/00017

29/08/2025, 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

25/08/2025, 13:03

Juntada de peças digitalizadas

04/08/2025, 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

17/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/07/2025, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/07/2025, 13:58

Decisão interlocutória

07/07/2025, 13:58

Conclusos para decisão/despacho

24/06/2025, 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

24/06/2025, 16:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

06/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2025, 13:37

Ato ordinatório praticado

27/05/2025, 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

26/05/2025, 11:33

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

24/05/2025, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

18/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2025, 17:52

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF02 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

08/05/2025, 17:51

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

04/04/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/03/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 03/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/05/2025

19/03/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/03/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 03/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/05/2025

19/03/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO - COREN-ES EXECUTADO: FABIANA DE FREITAS MARTINS VICTOR EDITAL Nº 500003541127 EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 10 (dez) dias. FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(s) executado(s) FABIANA DE FREITAS MARTINS VICTOR, CPF: 09605919745 acerca da penhora efetuada nos autos do processo 50067315820234025001, via SISBAJUD, no valor de R$ 556,79 (quinhentos e cinquenta e seis reais e setenta e nove centavos), e a CIENTIFICAÇÃO ao(s) mesmo(s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias para oferecer embargos à execução, contados a partir do decurso do prazo deste edital, desde que complemente(m) a garantia do Juízo, até o montante do débito exequendo, no valor de R$ 3.603,07. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA. DÍVIDA ATIVA N.º: 141/23 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006731-58.2023.4.02.5001/ES

19/03/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/03/2025

18/03/2025, 12:33

Expedição de Edital - intimação

31/01/2025, 11:27

Juntada de peças digitalizadas

16/10/2024, 18:35

Juntada de certidão

11/10/2024, 15:43

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

06/09/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

30/08/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 29/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/09/2024

17/07/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 29/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/09/2024

17/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO - COREN-ES EXECUTADO: FABIANA DE FREITAS MARTINS VICTOR EDITAL Nº 500003055452 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: FABIANA DE FREITAS MARTINS VICTOR, CPF: 09605919745 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 3.603,07 (três mil, seiscentos e três reais e sete centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 13/03/2023, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50067315820234025001 proposta pelo(a) CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO - COREN-ES em face de FABIANA DE FREITAS MARTINS VICTOR. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 141/23 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006731-58.2023.4.02.5001/ES

17/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2024

16/07/2024, 08:42

Expedição de Edital - citação

13/06/2024, 13:41

Determinada a citação

16/04/2024, 09:12

Conclusos para decisão/despacho

15/04/2024, 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

12/04/2024, 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

25/03/2024, 23:59

Determinada a intimação

15/03/2024, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2024, 17:15

Conclusos para decisão/despacho

15/03/2024, 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

21/02/2024, 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

03/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2024, 17:45

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

03/10/2023, 21:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

15/09/2023, 13:00

Determinada a citação

17/05/2023, 22:15

Conclusos para decisão/despacho

17/05/2023, 17:06

Distribuído por sorteio

13/03/2023, 11:33

DESPACHO/DECISÃO

•16/04/2024, 09:12

DESPACHO/DECISÃO

•15/03/2024, 17:15

DESPACHO/DECISÃO

•17/05/2023, 22:15

OUTROS

•13/03/2023, 11:33