Execução Fiscal 5011977-35.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/04/2023

Valor da Causa

R$ 284.073,13

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

NEMER MARMORES E GRANITOS SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE PAULO MEIRA FILHO

CPF·Representa: Autor

RICARDO MAXIMO BARCELLOS

CPF·Representa: Autor

JULIO CESAR MORGAN PIMENTEL DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

01/04/2025, 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

01/04/2025, 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

01/04/2025, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2025, 17:34

Juntada de peças digitalizadas

31/03/2025, 17:33

Juntada de certidão

26/03/2025, 16:27

Decisão interlocutória

31/01/2025, 17:49

Conclusos para decisão/despacho

31/01/2025, 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

18/10/2024, 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

18/10/2024, 17:09

Despacho

17/10/2024, 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2024, 09:37

Conclusos para decisão/despacho

16/10/2024, 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

16/10/2024, 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

16/10/2024, 18:16

Todas as movimentações(44)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

01/04/2025, 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

01/04/2025, 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

01/04/2025, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2025, 17:34

Juntada de peças digitalizadas

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•31/01/2025, 17:49

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2024, 09:37

31/03/2025, 17:33

Juntada de certidão

26/03/2025, 16:27

Decisão interlocutória

31/01/2025, 17:49

Conclusos para decisão/despacho

31/01/2025, 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

18/10/2024, 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

18/10/2024, 17:09

Despacho

17/10/2024, 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2024, 09:37

Conclusos para decisão/despacho

16/10/2024, 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

16/10/2024, 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

16/10/2024, 18:16

Determinada a intimação

15/10/2024, 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2024, 10:22

Conclusos para decisão/despacho

11/10/2024, 16:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

06/09/2024, 03:00

Juntada de certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 22

06/09/2024, 01:15

Juntada de certidão

02/09/2024, 14:40

Expedida/certificada a citação eletrônica

02/09/2024, 14:39

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

30/08/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 29/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/09/2024

17/07/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 29/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/09/2024

17/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: NEMER MARMORES E GRANITOS SA EDITAL Nº 500003055433 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: NEMER MARMORES E GRANITOS SA, CNPJ: 27189513000149 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 284.073,13 (duzentos e oitenta e quatro mil, setenta e três reais e treze centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 12/04/2023, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50119773520234025001 proposta pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de NEMER MARMORES E GRANITOS SA. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 7262300138629, 7262101200944, 7272300040200, 7262100281398, 7272100325090 e 7272100093378. Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5011977-35.2023.4.02.5001/ES

17/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2024

16/07/2024, 08:43

Expedição de Edital - citação

13/06/2024, 13:41

Determinada a citação

16/04/2024, 09:11

Conclusos para decisão/despacho

11/03/2024, 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

23/02/2024, 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

23/02/2024, 09:31

Determinada a intimação

21/02/2024, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2024, 14:21

Conclusos para decisão/despacho

20/02/2024, 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

08/02/2024, 05:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

08/02/2024, 05:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2024, 17:22

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5

23/10/2023, 21:01

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

05/10/2023, 13:12

Alterada a parte - retificação - Situação da parte UNIAO FEDERAL (Pessoa Jurídica) - EXCLUÍDA

04/09/2023, 17:24

Determinada a citação

31/07/2023, 13:57

Conclusos para decisão/despacho

31/07/2023, 10:43

Distribuído por sorteio

12/04/2023, 14:03

DESPACHO/DECISÃO

•15/10/2024, 10:22

DESPACHO/DECISÃO

•16/04/2024, 09:11

DESPACHO/DECISÃO

•21/02/2024, 14:21

DESPACHO/DECISÃO

•31/07/2023, 13:57