Execução Fiscal 5037271-89.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 60.515,05

Órgão julgador

-

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

SS REPRESENTACOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

INGRID ABREU BIONDI

CPF·Representa: Autor

RODRIGO PADILHA PERUSIN

CPF·Representa: Autor

GABRIEL DE TOLEDO E SOUZA

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(11)

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

INGRID ABREU BIONDI

CPF·Representa: Autor

RODRIGO PADILHA PERUSIN

CPF·Representa: Autor

GABRIEL DE TOLEDO E SOUZA

CPF·Representa: Autor

JOAO CARLOS MARQUES DE ARAUJO

CPF·Representa: Autor

SERGIO GIOVANNI SOBRAL NUNES

CPF·Representa: Autor

SABRINA MOREIRA DE CASTRO

CPF·Representa: Autor

LEONARDO IORIO MOREIRA

CPF·Representa: Autor

ALESSANDRA CARLA MAGALHAES PORTUGAL

CPF·Representa: Autor

LUANA RODRIGUES CERQUEIRA

OAB/ES 026465·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

12/05/2026, 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

12/05/2026, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2026, 21:45

Determinada a intimação

11/05/2026, 21:45

Conclusos para decisão/despacho

08/05/2026, 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

30/04/2026, 22:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

30/04/2026, 22:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2026, 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

14/04/2026, 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

14/04/2026, 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

10/04/2026, 17:22

Determinada a intimação

10/04/2026, 17:22

Conclusos para decisão/despacho

12/01/2026, 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

17/12/2025, 19:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73 - Ciência Tácita

15/12/2025, 23:59

Todas as movimentações(88)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

12/05/2026, 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

12/05/2026, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2026, 21:45

Determinada a intimação

11/05/2026, 21:45

Conclusos para decisão/despacho

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2026, 21:45

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2026, 17:22

08/05/2026, 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

30/04/2026, 22:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

30/04/2026, 22:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2026, 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

14/04/2026, 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

14/04/2026, 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

10/04/2026, 17:22

Determinada a intimação

10/04/2026, 17:22

Conclusos para decisão/despacho

12/01/2026, 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

17/12/2025, 19:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73 - Ciência Tácita

15/12/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2025, 15:19

Determinada a intimação

05/12/2025, 15:19

Conclusos para decisão/despacho

18/09/2025, 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

25/08/2025, 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

25/08/2025, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

21/08/2025, 09:07

Despacho

14/08/2025, 21:43

Conclusos para decisão/despacho

14/08/2025, 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

05/08/2025, 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

05/08/2025, 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2025, 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

14/04/2025, 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

14/04/2025, 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

04/04/2025, 11:56

Despacho

02/04/2025, 21:33

Conclusos para decisão/despacho

27/03/2025, 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

26/03/2025, 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

26/03/2025, 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2025, 13:08

Ato ordinatório praticado

24/03/2025, 13:08

Juntada de peças digitalizadas

28/02/2025, 12:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

08/02/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

31/01/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

30/01/2025, 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

30/01/2025, 17:46

Decisão interlocutória

21/01/2025, 23:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/01/2025, 23:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/01/2025, 23:13

Conclusos para decisão/despacho

08/01/2025, 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

06/01/2025, 21:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

06/01/2025, 21:58

Determinada a intimação

13/12/2024, 14:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/12/2024, 14:07

Conclusos para decisão/despacho

13/12/2024, 07:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

12/12/2024, 19:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

28/11/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

21/11/2024, 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

21/11/2024, 17:51

Decisão interlocutória

18/11/2024, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/11/2024, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/11/2024, 18:40

Conclusos para decisão/despacho

18/11/2024, 15:00

Juntada de Petição

18/11/2024, 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

14/11/2024, 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

14/11/2024, 17:25

Ato ordinatório praticado

06/11/2024, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2024, 13:51

Cancelada a movimentação processual - (Evento 25 - Conclusos para decisão/despacho - 05/11/2024 15:43:24)

06/11/2024, 13:49

Juntada de Petição

30/10/2024, 20:47

Juntada de peças digitalizadas

29/10/2024, 15:46

Juntada de certidão

25/10/2024, 12:43

Determinada a intimação

23/09/2024, 08:48

Conclusos para decisão/despacho

22/09/2024, 19:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

20/09/2024, 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

20/09/2024, 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2024, 13:07

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

06/09/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

30/08/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 29/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/09/2024

17/07/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 29/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/09/2024

17/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SS REPRESENTACOES LTDA EDITAL Nº 500003055282 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: SS REPRESENTACOES LTDA, CNPJ: 16432946000167 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 60.515,05 (sessenta mil, quinhentos e quinze reais e cinco centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 22/09/2023, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50372718920234025001 proposta pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de SS REPRESENTACOES LTDA. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 7262300105887,7272300031058,7262000305309, 7272000074630,7261900261792,7262100571558,7262200321987, 7262000935400 e 7272100168211. Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5037271-89.2023.4.02.5001/ES

17/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2024

16/07/2024, 08:49

Expedição de Edital - citação

13/06/2024, 13:41

Determinada a citação

10/04/2024, 14:40

Conclusos para decisão/despacho

10/04/2024, 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

04/04/2024, 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

04/04/2024, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2024, 16:26

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

01/03/2024, 21:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

08/02/2024, 16:50

Determinada a citação

29/09/2023, 17:40

Conclusos para decisão/despacho

29/09/2023, 13:56

Distribuído por sorteio

22/09/2023, 15:19

DESPACHO/DECISÃO

•05/12/2025, 15:19

DESPACHO/DECISÃO

•14/08/2025, 21:43

DESPACHO/DECISÃO

•02/04/2025, 21:33

ATO ORDINATÓRIO

•24/03/2025, 13:08

DESPACHO/DECISÃO

•21/01/2025, 23:13

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2024, 14:07

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2024, 18:40

ATO ORDINATÓRIO

•06/11/2024, 13:51

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2024, 08:48

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2024, 14:40

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2023, 17:40