Execução Fiscal 5037670-21.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/09/2023

Valor da Causa

R$ 57.294,68

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

KLB DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ARTHUR RAMOS FONTOURA

CPF·Representa: Autor

JOSE PAULO MEIRA FILHO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

24/01/2025, 15:20

Determinado o Arquivamento

13/12/2024, 14:07

Conclusos para decisão/despacho

12/12/2024, 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

09/12/2024, 08:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

09/12/2024, 08:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2024, 17:15

Juntada de peças digitalizadas

04/12/2024, 17:15

Juntada de certidão

02/12/2024, 16:31

Determinada a intimação

22/10/2024, 14:54

Conclusos para decisão/despacho

21/10/2024, 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

20/10/2024, 20:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

20/10/2024, 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2024, 15:41

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

06/09/2024, 03:00

Juntada de certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 17

06/09/2024, 01:15

Todas as movimentações(33)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

24/01/2025, 15:20

Determinado o Arquivamento

13/12/2024, 14:07

Conclusos para decisão/despacho

12/12/2024, 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

09/12/2024, 08:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2024, 14:07

DESPACHO/DECISÃO

•22/10/2024, 14:54

09/12/2024, 08:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2024, 17:15

Juntada de peças digitalizadas

04/12/2024, 17:15

Juntada de certidão

02/12/2024, 16:31

Determinada a intimação

22/10/2024, 14:54

Conclusos para decisão/despacho

21/10/2024, 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

20/10/2024, 20:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

20/10/2024, 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2024, 15:41

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

06/09/2024, 03:00

Juntada de certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 17

06/09/2024, 01:15

Expedida/certificada a citação eletrônica

02/09/2024, 14:48

Juntada de certidão

02/09/2024, 14:48

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

30/08/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 29/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/09/2024

17/07/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 29/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/09/2024

17/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: KLB DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA EDITAL Nº 500003070195 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: KLB DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA, CNPJ: 22484161000130 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 57.294,68 (cinquenta e sete mil, duzentos e noventa e quatro reais e sessenta e oito centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 25/09/2023, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50376702120234025001 proposta pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de KLB DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 7262101193980 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5037670-21.2023.4.02.5001/ES

17/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2024

16/07/2024, 08:57

Expedição de Edital - citação

24/06/2024, 11:53

Determinada a citação

09/05/2024, 16:38

Conclusos para decisão/despacho

09/05/2024, 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

04/05/2024, 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

04/05/2024, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2024, 15:00

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

19/04/2024, 21:01

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

01/03/2024, 17:43

Determinada a citação

03/11/2023, 13:41

Conclusos para decisão/despacho

27/10/2023, 13:29

Distribuído por sorteio

25/09/2023, 18:08

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2024, 16:38

DESPACHO/DECISÃO

•03/11/2023, 13:41