Execução Fiscal 5004618-34.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTSDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2023

Valor da Causa

R$ 30.836,77

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

CONSTRUTORA FERRAZZO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

16/12/2024, 18:32

Determinada a intimação

13/11/2024, 13:34

Conclusos para decisão/despacho

13/11/2024, 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

12/11/2024, 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

12/11/2024, 13:39

Despacho

11/11/2024, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2024, 18:07

Conclusos para decisão/despacho

11/11/2024, 17:56

Juntada de peças digitalizadas

11/11/2024, 17:56

Juntada de peças digitalizadas

22/10/2024, 13:28

Juntada de certidão

18/10/2024, 14:28

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

06/09/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

30/08/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 29/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/09/2024

17/07/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 29/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/09/2024

17/07/2024, 02:00

Todas as movimentações(31)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

16/12/2024, 18:32

Determinada a intimação

13/11/2024, 13:34

Conclusos para decisão/despacho

13/11/2024, 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

12/11/2024, 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/11/2024, 13:34

DESPACHO/DECISÃO

•11/11/2024, 18:07

12/11/2024, 13:39

Despacho

11/11/2024, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2024, 18:07

Conclusos para decisão/despacho

11/11/2024, 17:56

Juntada de peças digitalizadas

11/11/2024, 17:56

Juntada de peças digitalizadas

22/10/2024, 13:28

Juntada de certidão

18/10/2024, 14:28

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

06/09/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

30/08/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 29/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/09/2024

17/07/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 29/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/09/2024

17/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CONSTRUTORA FERRAZZO LTDA EDITAL Nº 500003070174 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: CONSTRUTORA FERRAZZO LTDA, CNPJ: 09263495000116 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 30.836,77 (trinta mil, oitocentos e trinta e seis reais e setenta e sete centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 22/02/2023, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50046183420234025001 proposta pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de CONSTRUTORA FERRAZZO LTDA. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 202200818 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004618-34.2023.4.02.5001/ES

17/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2024

16/07/2024, 08:58

Expedição de Edital - citação

24/06/2024, 11:53

Despacho

09/05/2024, 16:38

Conclusos para decisão/despacho

12/04/2024, 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

24/01/2024, 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

24/01/2024, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2024, 15:08

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6

17/01/2024, 16:10

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

30/11/2023, 13:44

Expedição de mandado - ESLINSECMA

16/11/2023, 08:10

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

17/08/2023, 21:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

21/07/2023, 12:17

Determinada a citação

04/05/2023, 11:07

Conclusos para decisão/despacho

03/05/2023, 18:44

Distribuído por sorteio

22/02/2023, 18:26

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2024, 16:38

DESPACHO/DECISÃO

•04/05/2023, 11:07