Execução Fiscal 5012103-85.2023.4.02.5001 - TRF2

Execução Fiscal 5012103-85.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

15/10/2024, 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

24/09/2024, 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

24/09/2024, 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2024, 13:18

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

06/09/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

30/08/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/07/2024 Prazo do edital: 29/08/2024 Prazo de citação/intimação: 05/09/2024

17/07/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/07/2024 Prazo do edital: 29/08/2024 Prazo de citação/intimação: 05/09/2024

17/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: JM MOVEIS PERSONALIZADOS E DESIGNER LTDA EDITAL Nº 500003069774 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: JM MOVEIS PERSONALIZADOS E DESIGNER LTDA, CNPJ: 10838387000103 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 207.547,92 (duzentos e sete mil, quinhentos e quarenta e sete reais e noventa e dois centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 12/04/2023, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50121038520234025001 proposta pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de JM MOVEIS PERSONALIZADOS E DESIGNER LTDA. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 7222300110342, 7262300212535, 7262300212888, 7241900212355, 7242300532055, 7242300531911, 7242300531750, 7242300531830 e 7242300531679 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5012103-85.2023.4.02.5001/ES

17/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2024

16/07/2024, 15:07

Expedição de Edital - citação

24/06/2024, 11:53

Determinada a citação

03/05/2024, 20:08

Conclusos para decisão/despacho

02/05/2024, 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

26/04/2024, 08:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10