Execução Fiscal 5011255-98.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/04/2023

Valor da Causa

R$ 504.220,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

N. F. DA COSTA AUTO CENTER LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ARTHUR RAMOS FONTOURA

CPF·Representa: Autor

JOAO CARLOS MARQUES DE ARAUJO

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

13/01/2025, 14:43

Determinada a intimação

14/11/2024, 14:02

Conclusos para decisão/despacho

14/11/2024, 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

14/11/2024, 00:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

14/11/2024, 00:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2024, 15:49

Juntada de peças digitalizadas

11/11/2024, 15:49

Juntada de certidão

07/11/2024, 12:07

Determinada a intimação

25/09/2024, 16:39

Conclusos para decisão/despacho

25/09/2024, 08:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

24/09/2024, 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

24/09/2024, 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2024, 13:21

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

06/09/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

30/08/2024, 03:00

Todas as movimentações(34)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

13/01/2025, 14:43

Determinada a intimação

14/11/2024, 14:02

Conclusos para decisão/despacho

14/11/2024, 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

14/11/2024, 00:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/09/2024, 16:39

DESPACHO/DECISÃO

•03/05/2024, 19:59

14/11/2024, 00:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2024, 15:49

Juntada de peças digitalizadas

11/11/2024, 15:49

Juntada de certidão

07/11/2024, 12:07

Determinada a intimação

25/09/2024, 16:39

Conclusos para decisão/despacho

25/09/2024, 08:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

24/09/2024, 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

24/09/2024, 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2024, 13:21

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

06/09/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

30/08/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 29/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/09/2024

17/07/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 29/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/09/2024

17/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: N. F. DA COSTA AUTO CENTER LTDA EDITAL Nº 500003069737 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: N. F. DA COSTA AUTO CENTER LTDA, CNPJ: 18300156000153 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 504.220,00 (quinhentos e quatro mil e duzentos e vinte reais), constante dos presentes autos, cálculo de 11/04/2023, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50112559820234025001 proposta pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de N. F. DA COSTA AUTO CENTER LTDA. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 7242000229993 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5011255-98.2023.4.02.5001/ES

17/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2024

16/07/2024, 15:11

Expedição de Edital - citação

24/06/2024, 11:53

Determinada a citação

03/05/2024, 19:59

Conclusos para decisão/despacho

02/05/2024, 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

28/04/2024, 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

28/04/2024, 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2024, 15:37

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7

09/04/2024, 13:31

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

22/03/2024, 15:22

Expedição de mandado - ESVITSECMA

29/02/2024, 15:25

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5

25/10/2023, 21:01

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

06/10/2023, 18:42

Alterada a parte - retificação - Situação da parte UNIAO FEDERAL (Pessoa Jurídica) - EXCLUÍDA

04/09/2023, 17:18

Determinada a citação

18/05/2023, 14:13

Conclusos para decisão/despacho

18/05/2023, 11:56

Distribuído por sorteio

11/04/2023, 15:53

DESPACHO/DECISÃO

•18/05/2023, 14:13