Execução Fiscal 5011430-92.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/04/2023

Valor da Causa

R$ 411.599,59

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

LUKSTONES IMPORTACAO E EXPORTACAO - EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ

CPF·Representa: Autor

THAYS CRISTINA FERREIRA MENDES

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

PATRICIA POYARES FRANCA

CPF·Representa: Autor

JOAO CARLOS MARQUES DE ARAUJO

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ

CPF·Representa: Autor

THAYS CRISTINA FERREIRA MENDES

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

PATRICIA POYARES FRANCA

CPF·Representa: Autor

JOAO CARLOS MARQUES DE ARAUJO

CPF·Representa: Autor

SARA MATIAS DALBEN

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

13/01/2025, 14:41

Determinada a intimação

18/11/2024, 16:12

Conclusos para decisão/despacho

18/11/2024, 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

14/11/2024, 22:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

14/11/2024, 22:28

Despacho

12/11/2024, 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2024, 19:24

Conclusos para decisão/despacho

12/11/2024, 19:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

08/11/2024, 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

08/11/2024, 13:56

Determinada a intimação

04/11/2024, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2024, 16:13

Juntada de Petição

29/10/2024, 14:19

Conclusos para decisão/despacho

15/10/2024, 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

11/10/2024, 16:12

Todas as movimentações(46)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

13/01/2025, 14:41

Determinada a intimação

18/11/2024, 16:12

Conclusos para decisão/despacho

18/11/2024, 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

14/11/2024, 22:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2024, 16:12

DESPACHO/DECISÃO

•12/11/2024, 19:24

14/11/2024, 22:28

Despacho

12/11/2024, 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2024, 19:24

Conclusos para decisão/despacho

12/11/2024, 19:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

08/11/2024, 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

08/11/2024, 13:56

Determinada a intimação

04/11/2024, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2024, 16:13

Juntada de Petição

29/10/2024, 14:19

Conclusos para decisão/despacho

15/10/2024, 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

11/10/2024, 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

11/10/2024, 16:12

Ato ordinatório praticado

02/10/2024, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2024, 14:03

Juntada de Petição

01/10/2024, 19:13

Decisão interlocutória

27/09/2024, 09:13

Conclusos para decisão/despacho

26/09/2024, 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

19/09/2024, 20:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

19/09/2024, 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2024, 13:32

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

06/09/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

30/08/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 29/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/09/2024

17/07/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 29/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/09/2024

17/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: LUKSTONES IMPORTACAO E EXPORTACAO - EIRELI EDITAL Nº 500003090341 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: LUKSTONES IMPORTACAO E EXPORTACAO - EIRELI, CNPJ: 08360477000190 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 411.599,59 (quatrocentos e onze mil, quinhentos e noventa e nove reais e cinquenta e nove centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 11/04/2023, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50114309220234025001 proposta pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de LUKSTONES IMPORTACAO E EXPORTACAO - EIRELI. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 7222100563262, 7262101475536, 7262200200179, 7222200067712, 7222100129902, 7262100329773, 7222100557700 e 7262101285915. Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5011430-92.2023.4.02.5001/ES

17/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2024

16/07/2024, 15:27

Expedição de Edital - citação

26/06/2024, 10:41

Determinada a citação

16/05/2024, 13:51

Conclusos para decisão/despacho

15/05/2024, 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

13/05/2024, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

13/05/2024, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2024, 17:03

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8

07/05/2024, 15:23

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8

02/05/2024, 13:13

Expedição de mandado - ESCOLSECMA

18/04/2024, 10:37

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 6

20/11/2023, 21:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

05/10/2023, 13:11

Alterada a parte - retificação - Situação da parte UNIAO FEDERAL (Pessoa Jurídica) - EXCLUÍDA

04/09/2023, 17:19

Determinada a citação

22/06/2023, 15:26

Conclusos para decisão/despacho

21/06/2023, 18:20

Juntada de Petição

11/05/2023, 11:44

Distribuído por sorteio

11/04/2023, 17:44

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2024, 16:13

ATO ORDINATÓRIO

•02/10/2024, 14:03

DESPACHO/DECISÃO

•27/09/2024, 09:13

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2024, 13:51

DESPACHO/DECISÃO

•22/06/2023, 15:26