Execução Fiscal 5010069-40.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/04/2023

Valor da Causa

R$ 2.715,76

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPIRITO SANTO - COREN-ES

CNPJ

Autor

FRANCISCO DE ASSIS MATTEDI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

21/02/2025, 16:13

Juntada de peças digitalizadas

18/02/2025, 18:00

Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025

18/02/2025, 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

12/02/2025, 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

23/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/01/2025, 16:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/01/2025, 16:54

Conclusos para julgamento

10/01/2025, 16:53

Juntada de Petição

06/01/2025, 08:56

Juntada de peças digitalizadas

10/12/2024, 17:08

Juntada de certidão

05/12/2024, 17:21

Juntada de Petição

23/10/2024, 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

23/10/2024, 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

21/10/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

11/10/2024, 16:04

Todas as movimentações(41)

Baixa Definitiva

21/02/2025, 16:13

Juntada de peças digitalizadas

18/02/2025, 18:00

Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025

18/02/2025, 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

12/02/2025, 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

Documentos

SENTENÇA

•13/01/2025, 16:54

ATO ORDINATÓRIO

•11/10/2024, 16:04

23/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/01/2025, 16:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/01/2025, 16:54

Conclusos para julgamento

10/01/2025, 16:53

Juntada de Petição

06/01/2025, 08:56

Juntada de peças digitalizadas

10/12/2024, 17:08

Juntada de certidão

05/12/2024, 17:21

Juntada de Petição

23/10/2024, 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

23/10/2024, 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

21/10/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

11/10/2024, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2024, 16:04

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

06/09/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

30/08/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 29/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/09/2024

17/07/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 29/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/09/2024

17/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO - COREN-ES EXECUTADO: FRANCISCO DE ASSIS MATTEDI EDITAL Nº 500003090323 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: FRANCISCO DE ASSIS MATTEDI, CPF: 76185648768 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 2.715,76 (dois mil, setecentos e quinze reais e setenta e seis centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 04/04/2023, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50100694020234025001 proposta pelo(a) CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO - COREN-ES em face de FRANCISCO DE ASSIS MATTEDI. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 144/23 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5010069-40.2023.4.02.5001/ES

17/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2024

16/07/2024, 15:28

Expedição de Edital - citação

26/06/2024, 10:41

Determinada a citação

14/05/2024, 19:22

Conclusos para decisão/despacho

14/05/2024, 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

14/05/2024, 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

27/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2024, 18:05

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11

25/03/2024, 14:38

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11

04/03/2024, 16:07

Expedição de mandado - ESCOLSECMA

21/02/2024, 16:23

Juntada de certidão

16/02/2024, 13:11

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

22/09/2023, 14:53

Determinada a citação

15/06/2023, 18:06

Conclusos para decisão/despacho

15/06/2023, 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

07/06/2023, 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

27/05/2023, 23:59

Determinada a intimação

17/05/2023, 22:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2023, 22:15

Conclusos para decisão/despacho

17/05/2023, 16:39

Distribuído por sorteio

04/04/2023, 12:59

DESPACHO/DECISÃO

•14/05/2024, 19:22

DESPACHO/DECISÃO

•15/06/2023, 18:06

DESPACHO/DECISÃO

•17/05/2023, 22:15

OUTROS

•04/04/2023, 12:59