Execução Fiscal 5011453-38.2023.4.02.5001 - TRF2

Execução Fiscal 5011453-38.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

31/03/2025, 18:03

Decisão interlocutória

13/03/2025, 23:32

Conclusos para decisão/despacho

13/03/2025, 17:39

Cancelada a movimentação processual - (Evento 27 - Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - 15/10/2024 15:28:59)

15/10/2024, 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

24/09/2024, 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

24/09/2024, 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2024, 13:32

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

06/09/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

30/08/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/07/2024 Prazo do edital: 29/08/2024 Prazo de citação/intimação: 05/09/2024

17/07/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/07/2024 Prazo do edital: 29/08/2024 Prazo de citação/intimação: 05/09/2024

17/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ESPIRITO SANTO COMERCIO DE LIVROS E INFORMATICA LTDA EDITAL Nº 500003090331 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: ESPIRITO SANTO COMERCIO DE LIVROS E INFORMATICA LTDA, CNPJ: 10700535000129 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 219.408,46 (duzentos e dezenove mil, quatrocentos e oito reais e quarenta e seis centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 11/04/2023, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50114533820234025001 proposta pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de ESPIRITO SANTO COMERCIO DE LIVROS E INFORMATICA LTDA. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 7221900347566, 7222100483404, 7222100654900, 7262100356665, 7222000341250, 7222100139100, 7222100655035, 7222000140947, 7262000345513, 7222100139290, 7261900624852, 7222000141080, 7221900347485, 7241900018540, 7262200220366, 7222200076975, 7222200076622, 7262101108118, 7262000830489, 7262101577452 e 7262100356827. Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5011453-38.2023.4.02.5001/ES

17/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2024

16/07/2024, 15:29

Expedição de Edital - citação

26/06/2024, 10:41

Determinada a citação

16/05/2024, 13:51

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2024, 13:51