Execução Fiscal 5031895-64.2019.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
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Execução Fiscal
TRF2
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
21/07/2020
Valor da Causa
R$ 8.080,59
Órgão julgador
Juízo Substituto da 2ª VF de Execução Fiscal de Vitória
Partes do Processo
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ES
CNPJ
27.***.***.0001-37
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Autor
ALMAK MECANICA INDUSTRIAL EIRELI
CNPJ
10.***.***.0001-09
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Reu
SIDNEY DE AZEVEDO LIMA
CPF
043.***.***-48
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Reu
MARCIO ADEMIR GARCIA ROMANEL
CPF
841.***.***-04
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Reu
Advogados / Representantes
MARLUCIA OLIVEIRA SANTOS
CPF
658.***.***-72
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·
Representa: Autor
AMANDA SOARES MAGALHAES
OAB/ES 020816
·
CPF
138.***.***-43
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·
Representa: Autor
MARCELLA FRECHIANI DE CASTRO AVELAR
OAB/ES 017328
·
CPF
118.***.***-75
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·
Representa: Autor
LUDMILA CONCEICAO AGUIAR
OAB/ES 029599
·
CPF
078.***.***-45
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·
Representa: Réu
Movimentações
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
17/04/2026, 01:01
Juntada de Petição
23/03/2026, 17:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88 - Ciência Tácita
20/03/2026, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2026, 16:06
Juntada de certidão
06/03/2026, 15:48
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
03/02/2026, 01:01
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2025 até 20/01/2026 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
19/11/2025, 13:16
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 82
17/11/2025, 11:16
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 82
05/11/2025, 15:25
Expedição de mandado - ESCACSECMA
05/11/2025, 11:17
Juntada de peças digitalizadas
29/08/2025, 13:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
31/07/2025, 15:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
27/07/2025, 23:59
Determinada a intimação
17/07/2025, 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025, 14:49
Ver todas as movimentações (92)
Todas as movimentações
(92)
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
17/04/2026, 01:01
Juntada de Petição
23/03/2026, 17:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88 - Ciência Tácita
20/03/2026, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2026, 16:06
Juntada de certidão
06/03/2026, 15:48
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
03/02/2026, 01:01
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2025 até 20/01/2026 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
19/11/2025, 13:16
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 82
17/11/2025, 11:16
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 82
05/11/2025, 15:25
Expedição de mandado - ESCACSECMA
05/11/2025, 11:17
Juntada de peças digitalizadas
29/08/2025, 13:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
31/07/2025, 15:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
27/07/2025, 23:59
Determinada a intimação
17/07/2025, 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025, 14:49
Conclusos para decisão/despacho
17/07/2025, 08:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
17/06/2025, 01:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
22/05/2025, 15:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
22/05/2025, 15:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
19/05/2025, 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2025, 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2025, 16:08
Decisão interlocutória
14/05/2025, 16:08
Conclusos para decisão/despacho
12/05/2025, 16:38
Juntada de Petição
12/05/2025, 11:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
26/04/2025, 01:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
12/04/2025, 23:59
Determinada a intimação
02/04/2025, 21:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
02/04/2025, 21:33
Conclusos para decisão/despacho
01/04/2025, 18:17
Juntada de Petição
03/12/2024, 17:51
Juntada de peças digitalizadas
11/11/2024, 18:03
Juntada de peças digitalizadas
22/10/2024, 13:42
Juntada de certidão
18/10/2024, 14:36
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
06/09/2024, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
30/08/2024, 03:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 29/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/09/2024
17/07/2024, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 29/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/09/2024
17/07/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO – CREA/ES EXECUTADO: ALMAK MECANICA INDUSTRIAL EIRELI EXECUTADO: SIDNEY DE AZEVEDO LIMA EXECUTADO: MARCIO ADEMIR GARCIA ROMANEL EDITAL Nº 500003090528 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: ALMAK MECANICA INDUSTRIAL EIRELI, CNPJ: 10427597000109, SIDNEY DE AZEVEDO LIMA, CPF: 04358781748 e MARCIO ADEMIR GARCIA ROMANEL, CPF: 84193972704 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO SIDNEY DE AZEVEDO LIMA, CPF: 04358781748 e MARCIO ADEMIR GARCIA ROMANEL, CPF: 84193972704, na qualidade de corresponsável tributário e representante legal da empresa ALMAK MECANICA INDUSTRIAL EIRELI, nos termos dos artigos 7º e 8º, da Lei nº 6.830/80, para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 17.131,97 dezesete mil, cento e trinta e um reais e noventa e sete centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 12/04/2024, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50318956420194025001 proposta pelo(a) CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO – CREA/ES em face de ALMAK MECANICA INDUSTRIAL EIRELI, SIDNEY DE AZEVEDO LIMA e MARCIO ADEMIR GARCIA ROMANEL. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 00501/2019 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5031895-64.2019.4.02.5001/ES
17/07/2024, 00:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2024
16/07/2024, 15:30
Expedição de Edital
26/06/2024, 10:41
Despacho
17/05/2024, 17:48
Conclusos para decisão/despacho
17/05/2024, 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
12/04/2024, 13:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
01/04/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2024, 15:29
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 42
18/03/2024, 15:36
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 41
18/03/2024, 15:30
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42
05/03/2024, 18:31
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41
05/03/2024, 18:30
Expedição de mandado - ESCACSECMA
21/02/2024, 16:24
Expedição de mandado - ESCACSECMA
21/02/2024, 16:24
Decisão interlocutória
18/09/2023, 15:40
Conclusos para decisão/despacho
15/09/2023, 16:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
04/09/2023, 13:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
20/08/2023, 23:59
Determinada a intimação
10/08/2023, 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2023, 14:10
Conclusos para decisão/despacho
26/07/2023, 14:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
17/07/2023, 17:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
16/07/2023, 23:59
Ato ordinatório praticado
06/07/2023, 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2023, 12:56
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
02/03/2023, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
23/02/2023, 03:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/12/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 23/02/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/03/2023
07/12/2022, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/12/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 23/02/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/03/2023
07/12/2022, 02:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/12/2022
06/12/2022, 19:28
Expedição de Edital - citação
29/07/2022, 14:49
Juntada de peças digitalizadas
20/06/2022, 16:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
24/03/2022, 13:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
19/03/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2022, 12:57
Juntada de peças digitalizadas
09/03/2022, 12:55
Juntada de peças digitalizadas
08/10/2021, 17:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
06/10/2021, 18:09
Despacho
02/09/2021, 17:47
Conclusos para decisão/despacho
02/09/2021, 16:43
Juntada de peças digitalizadas
10/05/2021, 15:14
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
31/03/2021, 17:36
Despacho
10/12/2020, 22:49
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
10/12/2020, 20:09
Redistribuído por sorteio - (ESVITEF01S para ESVITEF02S)
21/07/2020, 21:31
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6
13/05/2020, 01:12
Juntada de Petição
04/05/2020, 16:21
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
02/04/2020, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/03/2020, 15:10
Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
02/03/2020, 21:00
Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
27/01/2020, 19:41
Despacho/Decisão - Determina Citação
24/01/2020, 16:20
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
23/01/2020, 12:37
Distribuído por sorteio
10/12/2019, 12:56
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•
17/07/2025, 14:49
DESPACHO/DECISÃO
•
14/05/2025, 16:08
DESPACHO/DECISÃO
•
02/04/2025, 21:33
DESPACHO/DECISÃO
•
17/05/2024, 17:48
DESPACHO/DECISÃO
•
18/09/2023, 15:40
DESPACHO/DECISÃO
•
10/08/2023, 14:10
ATO ORDINATÓRIO
•
06/07/2023, 12:56
DESPACHO/DECISÃO
•
02/09/2021, 17:47
DESPACHO/DECISÃO
•
10/12/2020, 22:49
DESPACHO/DECISÃO
•
24/01/2020, 16:20