Execução Fiscal 5002114-12.2024.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 5002114-12.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50049489120264020000/TRF2

15/05/2026, 09:02

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50049489120264020000/TRF2

07/04/2026, 22:43

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50049489120264020000/TRF2

07/04/2026, 11:33

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 54 Número: 50049489120264020000/TRF2

06/04/2026, 21:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

27/03/2026, 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

26/03/2026, 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55 - Ciência Tácita

19/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 11/03/2026 - Refer. ao Evento: 54

11/03/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/03/2026 - Refer. ao Evento: 54

10/03/2026, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/03/2026, 12:30

Decisão interlocutória

09/03/2026, 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/03/2026, 12:30

Conclusos para decisão/despacho

04/03/2026, 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

24/02/2026, 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

24/02/2026, 15:18

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/03/2026, 12:30

DESPACHO/DECISÃO

•20/02/2026, 15:51

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC EXECUTADO: BRAZIL OFFICIAL DMC TOURS GROUP AND EVENTS LTDA EDITAL Nº 510013753412 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, EM FACE DE BRAZIL OFFICIAL DMC TOURS GROUP AND EVENTS LTDA (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50021141220244025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), BRAZIL OFFICIAL DMC TOURS GROUP AND EVENTS LTDA, CNPJ: 26954368000182, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 40840000122426, para crédito a favor da exeqüente de R$ 13.780,00, bem como para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av. Venezuela, 134, Bl. B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 16/07/2024. Eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, o expedi. E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002114-12.2024.4.02.5101/RJ

17/07/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(13)

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50049489120264020000/TRF2

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50049489120264020000/TRF2

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50049489120264020000/TRF2

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 54 Número: 50049489120264020000/TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55 - Ciência Tácita

Publicado no DJEN - no dia 11/03/2026 - Refer. ao Evento: 54

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/03/2026 - Refer. ao Evento: 54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Decisão interlocutória

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Conclusos para decisão/despacho

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

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