Embargos à Execução Fiscal 0081398-72.2015.4.02.5101 - TRF2

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): CLARICE BELLO BECHARA APELANTE: VALE S.A. ADVOGADO(A): MARCELO PAULO FORTES DE CERQUEIRA (OAB SP144994) ADVOGADO(A): DANIEL MONTEIRO PEIXOTO (OAB SP238434) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de abril de 2023. Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente 80 - 3a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 15ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 09 de maio de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 15 de maio de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual. Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 09 de maio de 2023, com início às 14:00 horas. As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC). Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados. Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos. A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a. Turma Especializada). Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação/Remessa Necessária Nº 0081398-72.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 95) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS

19/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELANTE: VALE S.A. ADVOGADO: MARCELO PAULO FORTES DE CERQUEIRA (OAB SP144994) ADVOGADO: DANIEL MONTEIRO PEIXOTO (OAB SP238434) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2022. Desembargador Federal PAULO LEITE Presidente 80 - 3a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 03ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 07 de FEVEREIRO de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 13 de fevereiro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual. Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 07 de FEVEREIRO de 2023, com início às 14:00 horas. As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC). Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados. Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos. A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a. Turma Especializada). Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação/Remessa Necessária Nº 0081398-72.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 222) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS

Remessa Externa - RJRIOEF08 -> TRF

20/03/2021, 18:09

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

20/03/2021, 18:09

Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJDQL-DANIEL PEREIRA LAEBER)

22/06/2017, 13:25

Certidão - (JRJDQL-DANIEL PEREIRA LAEBER)

22/06/2017, 13:24

Devolução de Remessa - (JRJDQL-DANIEL PEREIRA LAEBER)

14/06/2017, 16:30

Juntada - (JRJDQL-DANIEL PEREIRA LAEBER)

14/06/2017, 16:29

Certidão - Citação/Intimação - (JRJHKS-CYNTHIA SKACKAUSKAS SCHIRM)

09/06/2017, 13:01

Remessa, Carga Para Execução Fiscal - Fazenda Nacional por motivo de Contrarrazões - (JRJDQL-DANIEL PEREIRA LAEBER)

06/06/2017, 16:30

Devolução de Remessa - (JRJDQL-DANIEL PEREIRA LAEBER)

06/06/2017, 16:29

Juntada - (JRJDQL-DANIEL PEREIRA LAEBER)

06/06/2017, 16:27

Remessa, Carga Para Autor por motivo de Contrarrazões - (JRJEWP-ERIK WLADIMIR CAVASSONI PLESKY)

16/05/2017, 13:39

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJEWP-ERIK WLADIMIR CAVASSONI PLESKY)

11/05/2017, 16:39

Conclusão para Despacho - Determina Intimação - (JRJDQL-DANIEL PEREIRA LAEBER)

09/05/2017, 16:36

Juntada - (JRJJUI-JULIANA GUIMARÃƒES DE OLIVEIRA)

19/04/2017, 18:33

Devolução de Remessa - (JRJDQL-DANIEL PEREIRA LAEBER)

28/03/2017, 16:50

Juntada - (JRJDQL-DANIEL PEREIRA LAEBER)

28/03/2017, 16:49

Certidão - Citação/Intimação - (JRJHKS-CYNTHIA SKACKAUSKAS SCHIRM)

17/03/2017, 14:09

Remessa, Carga Para Execução Fiscal - Fazenda Nacional por motivo de Recurso - (JRJDQL-DANIEL PEREIRA LAEBER)

14/03/2017, 17:49

Intimação de Sentença - Registro no Sistema - (JRJDQL-DANIEL PEREIRA LAEBER)

14/03/2017, 17:48

Conclusão para Sentença - Com Resolução de Mérito - Julgado procedente o pedido - (JRJLNG-LEONARDO MONTES DA SILVA GOMES)

13/03/2017, 15:17

Devolução de Remessa - (JRJLNG-LEONARDO MONTES DA SILVA GOMES)

13/03/2017, 15:16

Remessa, Carga Para Perito por motivo de Manifestação - (JRJEWP-ERIK WLADIMIR CAVASSONI PLESKY)

17/02/2017, 15:31

Certidão - (JRJEWP-ERIK WLADIMIR CAVASSONI PLESKY)

17/02/2017, 15:26

Intimação de Informação de Secretaria - Registro no Sistema - (JRJEWP-ERIK WLADIMIR CAVASSONI PLESKY)

17/02/2017, 15:05

Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Informação de Secretaria - (JRJEWP-ERIK WLADIMIR CAVASSONI PLESKY)

17/02/2017, 13:59

Certidão - Expedição de Ofício/Mandado - (JRJEWP-ERIK WLADIMIR CAVASSONI PLESKY)

17/02/2017, 13:55

Juntada - (JRJEWP-ERIK WLADIMIR CAVASSONI PLESKY)

17/02/2017, 13:52

Juntada - (JRJDQL-DANIEL PEREIRA LAEBER)

10/01/2017, 18:04

Devolução de Remessa - (JRJDQL-DANIEL PEREIRA LAEBER)

10/01/2017, 12:33

Juntada - (JRJDQL-DANIEL PEREIRA LAEBER)

10/01/2017, 12:30

Certidão - Citação/Intimação - (JRJJUI-JULIANA GUIMARÃƒES DE OLIVEIRA)

09/01/2017, 14:18

Remessa, Carga Para Execução Fiscal - Fazenda Nacional por motivo de Manifestação - (JRJJUI-JULIANA GUIMARÃƒES DE OLIVEIRA)

16/12/2016, 16:32

Devolução de Remessa - (JRJJUI-JULIANA GUIMARÃƒES DE OLIVEIRA)

16/12/2016, 16:31

Juntada - (JRJJUI-JULIANA GUIMARÃƒES DE OLIVEIRA)

15/12/2016, 19:24

Remessa, Carga Para Embargante por motivo de Vista - (JRJEWP-ERIK WLADIMIR CAVASSONI PLESKY)

01/12/2016, 11:58

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJEWP-ERIK WLADIMIR CAVASSONI PLESKY)

25/11/2016, 19:00

Conclusão para Despacho - Determina Intimação - (JRJKMG-KARLA MELO DA GAMA)

14/11/2016, 12:53

Devolução de Remessa - (JRJJUI-JULIANA GUIMARÃƒES DE OLIVEIRA)

12/11/2016, 15:46

Juntada - (JRJJUI-JULIANA GUIMARÃƒES DE OLIVEIRA)

10/11/2016, 10:04

Remessa, Carga Para Perito por motivo de Manifestação - (JRJHKS-CYNTHIA SKACKAUSKAS SCHIRM)

27/09/2016, 12:44

Certidão - Citação/Intimação - (JRJHKS-CYNTHIA SKACKAUSKAS SCHIRM)

27/09/2016, 12:40

Juntada - (JRJDQL-DANIEL PEREIRA LAEBER)

20/09/2016, 17:10

Juntada - (JRJJUI-JULIANA GUIMARÃƒES DE OLIVEIRA)

14/09/2016, 14:27

Devolução de Remessa - (JRJDQL-DANIEL PEREIRA LAEBER)

09/08/2016, 17:08

Juntada - (JRJDQL-DANIEL PEREIRA LAEBER)

09/08/2016, 17:07

Certidão - Citação/Intimação - (JRJSKX-Raisa Barros de Oliveira)

29/07/2016, 13:53

Remessa, Carga Para Execução Fiscal - Fazenda Nacional por motivo de Manifestação - (JRJJUI-JULIANA GUIMARÃƒES DE OLIVEIRA)

25/07/2016, 15:27

Devolução de Remessa - (JRJJUI-JULIANA GUIMARÃƒES DE OLIVEIRA)

25/07/2016, 15:26

Juntada - (JRJJUI-JULIANA GUIMARÃƒES DE OLIVEIRA)

22/07/2016, 18:02

Remessa, Carga Para Embargante por motivo de Manifestação - (JRJBTQ-ISABEL CRISTINA AQUINO DO NASCIMENTO)

12/07/2016, 08:40

Intimação de Informação de Secretaria - Registro no Sistema - (JRJBTQ-ISABEL CRISTINA AQUINO DO NASCIMENTO)

01/07/2016, 17:41

Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Informação de Secretaria - (JRJBTQ-ISABEL CRISTINA AQUINO DO NASCIMENTO)

01/07/2016, 17:40

Devolução de Remessa - (JRJDQL-DANIEL PEREIRA LAEBER)

28/06/2016, 17:02

Juntada - (JRJDQL-DANIEL PEREIRA LAEBER)

28/06/2016, 16:52

Remessa, Carga Para Perito por motivo de Manifestação - (JRJEWP-ERIK WLADIMIR CAVASSONI PLESKY)

09/05/2016, 19:49

Certidão - (JRJEWP-ERIK WLADIMIR CAVASSONI PLESKY)

09/05/2016, 19:29

Devolução de Remessa - (JRJJUI-JULIANA GUIMARÃƒES DE OLIVEIRA)

01/05/2016, 15:40

Juntada - (JRJJUI-JULIANA GUIMARÃƒES DE OLIVEIRA)

29/04/2016, 18:15

Certidão - Citação/Intimação - (JRJJUI-JULIANA GUIMARÃƒES DE OLIVEIRA)

22/04/2016, 20:27

Remessa, Carga Para Execução Fiscal - Fazenda Nacional por motivo de Manifestação - (JRJDQL-DANIEL PEREIRA LAEBER)

13/04/2016, 12:32

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJDQL-DANIEL PEREIRA LAEBER)

13/04/2016, 12:31

Conclusão para Despacho - Determina Intimação - (JRJKMG-KARLA MELO DA GAMA)

11/04/2016, 11:40

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJKMG-KARLA MELO DA GAMA)

11/04/2016, 11:39

Juntada - (JRJJUI-JULIANA GUIMARÃƒES DE OLIVEIRA)

08/04/2016, 10:39

Conclusão para Despacho - Determina Intimação - (JRJKMG-KARLA MELO DA GAMA)

04/04/2016, 13:10

Devolução de Remessa - (JRJKMG-KARLA MELO DA GAMA)

04/04/2016, 13:09

Juntada - (JRJKMG-KARLA MELO DA GAMA)

04/04/2016, 13:05

Remessa, Carga Para Embargante por motivo de Manifestação - (JRJBTQ-ISABEL CRISTINA AQUINO DO NASCIMENTO)

31/03/2016, 15:53

Intimação de Informação de Secretaria - Publicação - (JRJEWP-ERIK WLADIMIR CAVASSONI PLESKY)

15/03/2016, 15:37

Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Informação de Secretaria - (JRJEWP-ERIK WLADIMIR CAVASSONI PLESKY)

15/03/2016, 15:34

Devolução de Remessa - (JRJDQL-DANIEL PEREIRA LAEBER)

15/03/2016, 15:03

Juntada - (JRJDQL-DANIEL PEREIRA LAEBER)

15/03/2016, 15:01

Remessa, Carga Para Perito por motivo de Manifestação - (JRJEWP-ERIK WLADIMIR CAVASSONI PLESKY)

10/03/2016, 16:20

Certidão - (JRJEWP-ERIK WLADIMIR CAVASSONI PLESKY)

10/03/2016, 16:17

Intimação de Informação de Secretaria - Registro no Sistema - (JRJEWP-ERIK WLADIMIR CAVASSONI PLESKY)

10/03/2016, 16:04

Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Informação de Secretaria - (JRJEWP-ERIK WLADIMIR CAVASSONI PLESKY)

10/03/2016, 16:01

Devolução de Remessa - Sem manifestação do destinatário - (JRJHKS-CYNTHIA SKACKAUSKAS SCHIRM)

01/03/2016, 12:45

Certidão - Citação/Intimação - (JRJJUI-JULIANA GUIMARÃƒES DE OLIVEIRA)

22/01/2016, 12:05

Remessa, Carga Para Execução Fiscal - Fazenda Nacional por motivo de Manifestação - (JRJEWP-ERIK WLADIMIR CAVASSONI PLESKY)

15/01/2016, 15:00

Devolução de Remessa - (JRJJUI-JULIANA GUIMARÃƒES DE OLIVEIRA)

17/12/2015, 15:41

Juntada - (JRJJUI-JULIANA GUIMARÃƒES DE OLIVEIRA)

14/12/2015, 18:30

Remessa, Carga Para Embargante por motivo de Manifestação - (JRJEWP-ERIK WLADIMIR CAVASSONI PLESKY)

02/12/2015, 15:48

Juntada - (JRJDQL-DANIEL PEREIRA LAEBER)

01/12/2015, 13:00

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJBTQ-ISABEL CRISTINA AQUINO DO NASCIMENTO)

25/11/2015, 17:39

Conclusão para Despacho - Determina Intimação - (JRJKMG-KARLA MELO DA GAMA)

18/11/2015, 13:33

Devolução de Remessa - Sem manifestação do destinatário - (JRJQBZ-MARCELA BARNETT ZAGHE)

17/11/2015, 12:44

Certidão - Citação/Intimação - (JRJJUI-JULIANA GUIMARÃƒES DE OLIVEIRA)

23/10/2015, 20:21

Remessa, Carga Para Execução Fiscal - Fazenda Nacional por motivo de Manifestação - (JRJDQL-DANIEL PEREIRA LAEBER)

15/10/2015, 13:31

Devolução de Remessa - (JRJDQL-DANIEL PEREIRA LAEBER)

15/10/2015, 13:30

Juntada - (JRJDQL-DANIEL PEREIRA LAEBER)

15/10/2015, 13:29

Remessa, Carga Para Embargante por motivo de Manifestação - (JRJEWP-ERIK WLADIMIR CAVASSONI PLESKY)

05/10/2015, 17:04

Intimação de Informação de Secretaria - Publicação - (JRJEWP-ERIK WLADIMIR CAVASSONI PLESKY)

24/09/2015, 15:33

Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Informação de Secretaria - (JRJEWP-ERIK WLADIMIR CAVASSONI PLESKY)

24/09/2015, 15:30

Devolução de Remessa - (JRJJUI-JULIANA GUIMARÃƒES DE OLIVEIRA)

23/09/2015, 16:51

Juntada - (JRJJUI-JULIANA GUIMARÃƒES DE OLIVEIRA)

23/09/2015, 14:14

Juntada - (JRJJUI-JULIANA GUIMARÃƒES DE OLIVEIRA)

03/09/2015, 20:41

Certidão - Citação/Intimação - (JRJJUI-JULIANA GUIMARÃƒES DE OLIVEIRA)

24/08/2015, 13:40

Remessa, Carga Para Execução Fiscal - FN - Grandes Devedores por motivo de Manifestação - (JRJDQL-DANIEL PEREIRA LAEBER)

18/08/2015, 14:57

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJDQL-DANIEL PEREIRA LAEBER)

18/08/2015, 14:56

Conclusão para Despacho - Determina Citação - (JRJKMG-KARLA MELO DA GAMA)

18/08/2015, 13:39

Certidão - (JRJKMG-KARLA MELO DA GAMA)

18/08/2015, 13:36

Remessa Interna - (JRJNBP-ANA SABINO PEREIRA)

24/07/2015, 18:27

Distribuição por Dependência - (JRJNBP-ANA SABINO PEREIRA)

24/07/2015, 15:20

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Remessa Externa - RJRIOEF08 -> TRF

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJDQL-DANIEL PEREIRA LAEBER)

Certidão - (JRJDQL-DANIEL PEREIRA LAEBER)

Devolução de Remessa - (JRJDQL-DANIEL PEREIRA LAEBER)

Juntada - (JRJDQL-DANIEL PEREIRA LAEBER)

Certidão - Citação/Intimação - (JRJHKS-CYNTHIA SKACKAUSKAS SCHIRM)

Remessa, Carga Para Execução Fiscal - Fazenda Nacional por motivo de Contrarrazões - (JRJDQL-DANIEL PEREIRA LAEBER)

Devolução de Remessa - (JRJDQL-DANIEL PEREIRA LAEBER)

Juntada - (JRJDQL-DANIEL PEREIRA LAEBER)

Remessa, Carga Para Autor por motivo de Contrarrazões - (JRJEWP-ERIK WLADIMIR CAVASSONI PLESKY)

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJEWP-ERIK WLADIMIR CAVASSONI PLESKY)

Conclusão para Despacho - Determina Intimação - (JRJDQL-DANIEL PEREIRA LAEBER)

Todas as movimentações(105)