Procedimento Comum Cível 0131967-43.2016.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 0131967-43.2016.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº 0131967-43.2016.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 01319674320164025101/RJ) RELATOR: ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO PARTE AUTORA: RODOLFO DA ROCHA MIRANDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MILENA DONATO OLIVA (OAB RJ137546) ADVOGADO(A): GUSTAVO JOSE MENDES TEPEDINO (OAB RJ041245) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 80 - 30/05/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº 0131967-43.2016.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 01319674320164025101/RJ) RELATOR: ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO PARTE AUTORA: RODOLFO DA ROCHA MIRANDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MILENA DONATO OLIVA (OAB RJ137546) ADVOGADO(A): GUSTAVO JOSE MENDES TEPEDINO (OAB RJ041245) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 67 - 16/05/2025 - Remetidos os Autos com decisão/despacho

19/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: RODOLFO DA ROCHA MIRANDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MILENA DONATO OLIVA (OAB RJ137546) ADVOGADO(A): GUSTAVO JOSE MENDES TEPEDINO (OAB RJ041245) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de abril de 2025. Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO Presidente 80 - 8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 20 de MAIO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Remessa Necessária Cível Nº 0131967-43.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 282) RELATOR: Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO PARTE

05/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: RODOLFO DA ROCHA MIRANDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MILENA DONATO OLIVA (OAB RJ137546) ADVOGADO(A): GUSTAVO JOSE MENDES TEPEDINO (OAB RJ041245) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de dezembro de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 05 de FEVEREIRO de 2025, quarta-feira, às 13 horas, em Sessão Ordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2. Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão. Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões. A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões. Remessa Necessária Cível Nº 0131967-43.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES PARTE

18/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: RODOLFO DA ROCHA MIRANDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MILENA DONATO OLIVA (OAB RJ137546) ADVOGADO(A): GUSTAVO JOSE MENDES TEPEDINO (OAB RJ041245) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de setembro de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 23 de OUTUBRO de 2024, quarta-feira, às 13 horas, em Sessão Extraordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2. Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão. Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões. A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões. Remessa Necessária Cível Nº 0131967-43.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES PARTE

01/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: RODOLFO DA ROCHA MIRANDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MILENA DONATO OLIVA (OAB RJ137546) ADVOGADO(A): GUSTAVO JOSE MENDES TEPEDINO (OAB RJ041245) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de julho de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 06 de AGOSTO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Remessa Necessária Cível Nº 0131967-43.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 51) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES PARTE

17/07/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO14 -> TRF2

31/05/2021, 15:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

25/05/2021, 02:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

06/05/2021, 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

26/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/04/2021, 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/04/2021, 12:00

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

12/04/2021, 00:25

Intimação de Sentença - Publicação - (JRJHHW-HUGO MACHADO SENNA)

05/04/2021, 05:33

Conclusão para Sentença - Com Resolução de Mérito - Embargos de Declaração Não-acolhidos - (JRJHYW-NATHÃ�LIA FERREIRA NAZARETH)

18/03/2021, 11:26

Documentos

SENTENÇA

•18/03/2021, 11:26

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2021, 12:27

—

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO14 -> TRF2

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

Intimação de Sentença - Publicação - (JRJHHW-HUGO MACHADO SENNA)

Conclusão para Sentença - Com Resolução de Mérito - Embargos de Declaração Não-acolhidos - (JRJHYW-NATHÃ�LIA FERREIRA NAZARETH)

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