Cumprimento de sentença 5009036-88.2018.4.02.5001 - TRF2

Cumprimento de sentença 5009036-88.2018.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ECO101 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO PACHECO MACHADO (OAB ES013527) APELADO: MARCELO NICKEL (RÉU) ADVOGADO(A): ALEXANDRA FRANCISCO (OAB ES009313) ADVOGADO(A): ORLANDO DIAS (OAB ES000179A) APELADO: MARIA DAS GRACAS PERIS NICKEL (RÉU) ADVOGADO(A): ALEXANDRA FRANCISCO (OAB ES009313) ADVOGADO(A): ORLANDO DIAS (OAB ES000179A) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (INTERESSADO) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de dezembro de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 22 de JANEIRO de 2025, quarta-feira, às 13 horas, em Sessão Ordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2. Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão. Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões. A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões. Apelação Cível Nº 5009036-88.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO

05/12/2024, 00:00

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Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 543

Publicado no DJEN - no dia 24/04/2026 - Refer. ao Evento: 543

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/04/2026 - Refer. ao Evento: 543

Indeferido o pedido

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 527

Publicado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. aos Eventos: 527, 528, 529

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 536

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 536

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

Juntado(a)

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. aos Eventos: 527, 528, 529

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 528 e 529

Todas as movimentações(548)

Todos os documentos(42)