Agravo em Recurso Especial 0003336-28.2009.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/04/2026

Valor da Causa

R$ 1.742.113,41

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 17ª VF do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência

Partes do Processo

FUNDACAO UNIVERSITARIA JOSE BONIFACIO

CNPJ

Autor

IBG INDUSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA

CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

TERCEIRO

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

MARCELO HENRIQUE DE MELO SALES

OAB/RJ 103049·CPF·Representa: Autor

CAROLINA CAMARGOS TRAZZI RIBEIRO

OAB/RJ 125447·CPF·Representa: Autor

CLAUDIO NICOLAU YABRUDI

OAB/RJ 127319·CPF·Representa: Autor

PAULO ROBERTO IOTTI VECCHIATTI

CPF·Representa: Réu

CAIO MEDICI MADUREIRA

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

MARCELO HENRIQUE DE MELO SALES

OAB/RJ 103049·CPF·Representa: Autor

CAROLINA CAMARGOS TRAZZI RIBEIRO

OAB/RJ 125447·CPF·Representa: Autor

CLAUDIO NICOLAU YABRUDI

OAB/RJ 127319·CPF·Representa: Autor

PAULO ROBERTO IOTTI VECCHIATTI

CPF·Representa: Réu

CAIO MEDICI MADUREIRA

CPF·Representa: Réu

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR

OAB/SP 247319·CPF·Representa: Réu

NATHALIA TORRES MORTATTI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 450181/2026

07/05/2026, 20:11

Protocolizada Petição 450181/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/05/2026

07/05/2026, 19:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2026

06/05/2026, 03:02

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 432673/2026

05/05/2026, 13:31

Protocolizada Petição 432673/2026 (PET - PETIÇÃO) em 05/05/2026

05/05/2026, 12:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2026, 01:06

Não conhecido o recurso de FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSE BONIFÁCIO

04/05/2026, 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/05/2026

04/05/2026, 19:30

Juntada de Petição de TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL nº 424161/2026

01/05/2026, 15:11

Protocolizada Petição 424161/2026 (TutPrv - TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL) em 01/05/2026

01/05/2026, 14:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

30/04/2026, 14:18

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/04/2026, 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

28/04/2026, 15:32

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•04/05/2026, 19:30

Acórdão

•28/04/2026, 15:32

Ato Ordinatório

•28/04/2026, 15:32

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•28/04/2026, 15:32

Ato Ordinatório

•28/04/2026, 15:32

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•28/04/2026, 15:32

Decisão

•28/04/2026, 15:32

Decisão

•28/04/2026, 15:32

Decisão

•28/04/2026, 15:32

Decisão

•28/04/2026, 15:32

Decisão

•28/04/2026, 15:32

Decisão

•28/04/2026, 15:32

Decisão

•28/04/2026, 15:32

Decisão

•28/04/2026, 15:32

Decisão

•28/04/2026, 15:32

Todos os documentos(21)

DECISÃO TERMINATIVA

•04/05/2026, 19:30

Acórdão

•28/04/2026, 15:32

Ato Ordinatório

•28/04/2026, 15:32

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•28/04/2026, 15:32

Ato Ordinatório

•28/04/2026, 15:32

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•28/04/2026, 15:32

Decisão

•28/04/2026, 15:32

Decisão

•28/04/2026, 15:32

Decisão

•28/04/2026, 15:32

Decisão

•28/04/2026, 15:32

Decisão

•28/04/2026, 15:32

Decisão

•28/04/2026, 15:32

Decisão

•28/04/2026, 15:32

Decisão

•28/04/2026, 15:32

Decisão

•28/04/2026, 15:32

Sentença

•28/04/2026, 15:32

Sentença

•28/04/2026, 15:32

Decisão

•28/04/2026, 15:32

Decisão

•28/04/2026, 15:32

Acórdão

•28/04/2026, 15:32

Ato Ordinatório

•28/04/2026, 15:32