Procedimento Comum Cível 5056207-56.2023.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5056207-56.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

14/04/2025, 20:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

14/04/2025, 19:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

07/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

31/03/2025, 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

31/03/2025, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/03/2025, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/03/2025, 16:56

Determinada a intimação

28/03/2025, 16:56

Conclusos para decisão/despacho

28/03/2025, 16:33

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO04 Número: 50562075620234025101/TRF2

28/03/2025, 16:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELODIE ROSANE ALVES DA CUNHA (AUTOR) ADVOGADO(A): FLAVIO MEDEIROS MENDONCA (OAB RJ152710) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de dezembro de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 21 de JANEIRO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5056207-56.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 129) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER

04/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELODIE ROSANE ALVES DA CUNHA (AUTOR) ADVOGADO(A): FLAVIO MEDEIROS MENDONCA (OAB RJ152710) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de julho de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 06 de AGOSTO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5056207-56.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 86) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER

17/07/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO04 -> TRF2

22/11/2023, 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

22/11/2023, 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

10/11/2023, 18:33

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/03/2025, 16:56

SENTENÇA

•26/09/2023, 17:02

—

Baixa Definitiva

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO04 Número: 50562075620234025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO04 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

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