Apelação Cível 0096661-76.2017.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelConcessãoPensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/07/2023

Valor da Causa

R$ 45.000,00

Órgão julgador

Gabinete 24

Partes do Processo

LUIS FELIPE SOARES DA CUNHA

CPF

Autor

JOSE ROBERTO LASSANCE MONTEIRO DA SILVA

CPF

Reu

RENATA LASSANCE MONTEIRO DA SILVA

CPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDSON ESTEVES CARVALHO

OAB/RJ 036493·CPF·Representa: Autor

GLEID GISELE OLIVEIRA DE SANTANA

OAB/RJ 095925·CPF·Representa: Réu

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

16/10/2024, 18:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO32

16/10/2024, 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

16/10/2024, 17:54

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19

01/10/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

17/09/2024, 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19 e 21

05/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

28/08/2024, 08:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

28/08/2024, 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/08/2024, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/08/2024, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/08/2024, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/08/2024, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/08/2024, 17:57

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

21/08/2024, 14:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/08/2024, 14:59

Todas as movimentações(30)

Transitado em Julgado

16/10/2024, 18:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO32

16/10/2024, 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

16/10/2024, 17:54

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19

01/10/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

Documentos

ACÓRDÃO

•21/08/2024, 14:59

EXTRATO DE ATA

•14/08/2024, 16:16

17/09/2024, 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19 e 21

05/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

28/08/2024, 08:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

28/08/2024, 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/08/2024, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/08/2024, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/08/2024, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/08/2024, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/08/2024, 17:57

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

21/08/2024, 14:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/08/2024, 14:59

Sentença confirmada - por unanimidade

14/08/2024, 16:16

Juntada de certidão

17/07/2024, 14:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2024<br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 12:59</b>

17/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUIS FELIPE SOARES DA CUNHA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDSON ESTEVES CARVALHO (OAB RJ036493) APELADO: JOSE ROBERTO LASSANCE MONTEIRO DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): GLEID GISELE OLIVEIRA DE SANTANA (OAB RJ095925) APELADO: RENATA LASSANCE MONTEIRO DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): GLEID GISELE OLIVEIRA DE SANTANA (OAB RJ095925) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de julho de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 06 de AGOSTO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0096661-76.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 102) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER

17/07/2024, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/07/2024

16/07/2024, 16:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 102

16/07/2024, 16:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

16/07/2024, 16:10

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

12/07/2024, 18:06

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

17/07/2023, 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

17/07/2023, 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

17/07/2023, 14:53

Juntada de certidão

11/07/2023, 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

10/07/2023, 19:06

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

06/07/2023, 14:36

Distribuído por sorteio

05/07/2023, 09:00