Procedimento Comum Cível 5002666-45.2022.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5002666-45.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

10/05/2026, 21:55

Publicado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 49

04/05/2026, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/04/2026 - Refer. ao Evento: 49

30/04/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/04/2026, 07:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/04/2026, 07:30

Determinada a intimação

29/04/2026, 07:30

Conclusos para decisão/despacho

29/04/2026, 01:35

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO19 Número: 50026664520224025101/TRF2

28/04/2026, 13:29

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: SILVIA CARLA VERONE LINS DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): PATRICIA VERONE DE PAIVA (OAB RJ153089) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de novembro de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 26 de NOVEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação/Remessa Necessária Nº 5002666-45.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 177) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER

05/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: SILVIA CARLA VERONE LINS DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): PATRICIA VERONE DE PAIVA (OAB RJ153089) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de julho de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 06 de AGOSTO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação/Remessa Necessária Nº 5002666-45.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 141) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER

17/07/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO19 -> TRF2

03/03/2023, 17:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

10/02/2023, 01:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

21/12/2022, 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

16/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/12/2022, 18:18

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2026, 07:30

SENTENÇA

•06/10/2022, 16:34

—

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

Publicado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 49

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/04/2026 - Refer. ao Evento: 49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO19 Número: 50026664520224025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO19 -> TRF2

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

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