Procedimento Comum Cível 0092751-75.2016.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 0092751-75.2016.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

28/03/2025, 10:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66

28/03/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66

06/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2025, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2025, 17:43

Determinada a intimação

24/02/2025, 17:43

Conclusos para decisão/despacho

24/02/2025, 17:24

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO04 Número: 00927517520164025101/TRF2

24/02/2025, 15:55

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO APELADO: CAMILA MARTINS DE BESSA ADVOGADO(A): SAMANTA FELIX GOMES DE MELLO (OAB RJ138888) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de julho de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 06 de AGOSTO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0092751-75.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 150) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA

17/07/2024, 00:00

Alterado o assunto processual

07/06/2021, 19:17

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

07/06/2021, 17:16

Remessa Externa - RJRIO04 -> TRF

07/06/2021, 17:16

Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJCCU-CLAUDIA CRISTINA DUARTE ALVES)

14/02/2017, 13:16

Certidão - (JRJCCU-CLAUDIA CRISTINA DUARTE ALVES)

14/02/2017, 13:14

Juntada - (JRJTEI-MARIA EMILIA OLIVEIRA MONTEIRO)

13/02/2017, 13:50

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/02/2025, 17:43

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2016, 14:48

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO04 Número: 00927517520164025101/TRF2

Alterado o assunto processual

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

Remessa Externa - RJRIO04 -> TRF

Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJCCU-CLAUDIA CRISTINA DUARTE ALVES)

Certidão - (JRJCCU-CLAUDIA CRISTINA DUARTE ALVES)

Juntada - (JRJTEI-MARIA EMILIA OLIVEIRA MONTEIRO)

Todas as movimentações(70)