Procedimento Comum Cível 5022300-90.2023.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5022300-90.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição

15/08/2025, 11:41

Baixa Definitiva

14/03/2025, 03:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 113 e 114

14/03/2025, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113 e 114

28/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2025, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2025, 17:20

Despacho

18/02/2025, 17:20

Conclusos para decisão/despacho

18/02/2025, 17:06

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO26 Número: 50223009020234025101/TRF2

18/02/2025, 15:59

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS (RÉU) PROCURADOR(A): FABRICIO DOS REIS BRANDAO APELADO: PEDRO WILSON VIEIRA DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): RITA INNOCENZA PROVENZANO (OAB RJ040584) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de novembro de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 03 de DEZEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5022300-90.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 187) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA

12/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS (RÉU) PROCURADOR(A): FABRICIO DOS REIS BRANDAO APELADO: PEDRO WILSON VIEIRA DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): RITA INNOCENZA PROVENZANO (OAB RJ040584) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de julho de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 06 de AGOSTO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5022300-90.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 155) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA

17/07/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO26 -> TRF2

01/04/2024, 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

01/04/2024, 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

01/04/2024, 12:37

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 28/03/2024 Número de referência: 1164158

28/03/2024, 06:32

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/02/2025, 17:20

SENTENÇA

•23/02/2024, 12:02

—

Juntada de Petição

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 113 e 114

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113 e 114

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO26 Número: 50223009020234025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO26 -> TRF2

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 28/03/2024 Número de referência: 1164158

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