Execução Fiscal 5038393-70.2019.4.02.5101 - TRF2

Juntada de Petição

06/02/2026, 12:47

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAÚDE (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: M & ONE SERVICOS REFORMAS DE IMOVEIS LTDA (EXECUTADO) APELADO: SERGIO LUIZ CORTES DA SILVEIRA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): GUSTAVO KLOH MULLER NEVES (OAB RJ104856) ADVOGADO(A): KAROLINE DE CARVALHO MAGALHAES (OAB RJ159943) ADVOGADO(A): JHESSICA LARISSA OLIVEIRA RIBEIRO (OAB RJ223544) ADVOGADO(A): GABRIELA AMERICA SILVA CURSINO (OAB RJ233953) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2025. Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER Presidente 80 - 8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 18 de FEVEREIRO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5038393-70.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 209) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA

29/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAÚDE (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: M & ONE SERVICOS REFORMAS DE IMOVEIS LTDA (EXECUTADO) APELADO: SERGIO LUIZ CORTES DA SILVEIRA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): GUSTAVO KLOH MULLER NEVES (OAB RJ104856) ADVOGADO(A): KAROLINE DE CARVALHO MAGALHAES (OAB RJ159943) ADVOGADO(A): JHESSICA LARISSA OLIVEIRA RIBEIRO (OAB RJ223544) ADVOGADO(A): GABRIELA AMERICA SILVA CURSINO (OAB RJ233953) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de setembro de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 02 de OUTUBRO de 2024, quarta-feira, às 13 horas, em Sessão Ordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2. Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão. Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões. A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões. Apelação Cível Nº 5038393-70.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA

12/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAÚDE (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: M & ONE SERVICOS REFORMAS DE IMOVEIS LTDA (EXECUTADO) APELADO: SERGIO LUIZ CORTES DA SILVEIRA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): GUSTAVO KLOH MULLER NEVES (OAB RJ104856) ADVOGADO(A): KAROLINE DE CARVALHO MAGALHAES (OAB RJ159943) ADVOGADO(A): JHESSICA LARISSA OLIVEIRA RIBEIRO (OAB RJ223544) ADVOGADO(A): GABRIELA AMERICA SILVA CURSINO (OAB RJ233953) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de julho de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 06 de AGOSTO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5038393-70.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 149) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA

17/07/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> TRF2

01/04/2024, 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

06/03/2024, 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

12/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

09/02/2024, 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

09/02/2024, 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

06/02/2024, 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

06/02/2024, 15:02

Determinada a intimação

02/02/2024, 14:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/02/2024, 14:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/02/2024, 14:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/02/2024, 14:46

Conclusos para decisão/despacho

01/02/2024, 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

17/01/2024, 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

16/01/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

15/01/2024, 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

15/01/2024, 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

15/01/2024, 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

15/01/2024, 15:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

06/01/2024, 16:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

06/01/2024, 16:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

06/01/2024, 16:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/01/2024, 16:42

Conclusos para julgamento

16/11/2023, 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

11/10/2023, 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

05/10/2023, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/09/2023, 13:34

Determinada a intimação

25/09/2023, 13:34

Conclusos para decisão/despacho

23/09/2023, 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

18/09/2023, 19:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

02/09/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

31/08/2023, 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

31/08/2023, 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

30/08/2023, 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

30/08/2023, 13:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

23/08/2023, 15:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

23/08/2023, 15:45

Embargos de Declaração Acolhidos

23/08/2023, 15:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

23/08/2023, 15:45

Conclusos para julgamento

16/05/2023, 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

08/05/2023, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

28/04/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

18/04/2023, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2023, 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

17/04/2023, 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

17/04/2023, 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

17/04/2023, 07:18

Determinada a intimação

14/04/2023, 12:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

14/04/2023, 12:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

14/04/2023, 12:29

Conclusos para decisão/despacho

13/04/2023, 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

13/03/2023, 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

05/03/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

28/02/2023, 08:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

28/02/2023, 08:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

24/02/2023, 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

24/02/2023, 16:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/02/2023, 14:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/02/2023, 14:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/02/2023, 14:53

Extinto o processo por desistência

23/02/2023, 14:53

Conclusos para julgamento

16/02/2023, 21:32

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/02/2023, 21:32

Juntada de Petição

04/01/2023, 14:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

25/04/2022, 11:56

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/04/2022, 06:15

Juntada de Petição

14/06/2021, 16:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

22/04/2021, 11:54

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/04/2021, 06:25

Juntada de Petição

21/01/2021, 14:15

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior

17/04/2020, 09:32

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 25

07/02/2020, 01:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26

24/01/2020, 01:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 25 e 26

14/12/2019, 23:59

Despacho/Decisão - Interlocutória

04/12/2019, 17:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/12/2019, 17:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/12/2019, 17:21

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

29/10/2019, 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

20/09/2019, 15:18

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11

18/09/2019, 01:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

12/09/2019, 23:59

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019

06/09/2019, 18:00

Despacho/Decisão - Determina Intimação

02/09/2019, 16:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/09/2019, 16:28

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

02/09/2019, 16:12

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4

23/08/2019, 11:55

Juntada de Petição

08/08/2019, 12:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

04/08/2019, 23:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5

04/08/2019, 15:56

Despacho/Decisão - Determina Intimação

25/07/2019, 19:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/07/2019, 19:53

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

25/07/2019, 12:52

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

23/07/2019, 13:53

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5

22/07/2019, 14:30

Juntada de Petição

16/07/2019, 11:04

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

10/07/2019, 18:55

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

10/07/2019, 18:55

Despacho/Decisão - Determina Citação

17/06/2019, 15:58

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/06/2019, 14:06

Distribuído por sorteio

13/06/2019, 09:07

—

Advogados / Representantes(7)

Juntada de Petição

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

Determinada a intimação

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Todas as movimentações(103)