Apelação Cível 0096522-61.2016.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/11/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Gabinete 16

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · Juízo Federal da 23ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

ANITA DE FREITAS

CPF

Autor

CLEA LUCIA PAZ

CPF

Autor

YOLANDA PORTELA DA SILVA SANTOS

CPF

Autor

JORGE FERNANDO DA SILVA

CPF

Autor

ELZI DE SOUZA SANTANA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA

OAB/RJ 088980·CPF·Representa: Autor

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

ANITA DE FREITAS

CPF

Autor

CLEA LUCIA PAZ

CPF

Autor

YOLANDA PORTELA DA SILVA SANTOS

CPF

Autor

JORGE FERNANDO DA SILVA

CPF

Autor

ELZI DE SOUZA SANTANA

CPF

Autor

ROBERTO SILVA

CPF

Autor

FUNDACAO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO23

11/09/2024, 16:25

Transitado em Julgado - Data: 10/09/2024

11/09/2024, 16:25

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40, 41 e 42

10/09/2024, 01:01

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP

09/09/2024, 15:43

Recebidos os autos - Diligência Cumprida

05/09/2024, 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40, 41 e 42

19/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

14/08/2024, 07:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

14/08/2024, 07:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/08/2024, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/08/2024, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/08/2024, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/08/2024, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/08/2024, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/08/2024, 18:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/08/2024, 14:58

Todas as movimentações(50)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO23

11/09/2024, 16:25

Transitado em Julgado - Data: 10/09/2024

11/09/2024, 16:25

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40, 41 e 42

10/09/2024, 01:01

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP

09/09/2024, 15:43

Recebidos os autos - Diligência Cumprida

Documentos

ACÓRDÃO

•09/08/2024, 14:58

EXTRATO DE ATA

•09/08/2024, 13:32

05/09/2024, 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40, 41 e 42

19/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

14/08/2024, 07:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

14/08/2024, 07:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/08/2024, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/08/2024, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/08/2024, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/08/2024, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/08/2024, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/08/2024, 18:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/08/2024, 14:58

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

09/08/2024, 14:58

Sentença desconstituída - por unanimidade

09/08/2024, 13:32

Lavrada Certidão

05/08/2024, 13:27

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2024<br>Período da sessão: <b>05/08/2024 13:00 a 09/08/2024 13:00</b>

17/07/2024, 02:00

Juntada de certidão

16/07/2024, 18:40

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/07/2024

16/07/2024, 18:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/08/2024 13:00 a 09/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 28

16/07/2024, 18:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

16/07/2024, 18:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/07/2024, 18:16

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

15/07/2024, 14:22

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ELZI DE SOUZA SANTANA - EXCLUÍDA

10/07/2024, 12:38

Remetidos os Autos em diligência

26/06/2024, 14:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18, 19, 20, 21 e 22

26/06/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18, 19, 20, 21 e 22

24/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/06/2024, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/06/2024, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/06/2024, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/06/2024, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/06/2024, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/06/2024, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/06/2024, 15:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB16 -> SUB6TESP

14/06/2024, 15:35

Cancelada a movimentação processual - (Evento 12 - Remetidos os Autos - 14/06/2024 12:09:26)

14/06/2024, 15:15

Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB16

14/06/2024, 15:12

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16

06/05/2024, 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

06/05/2024, 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

18/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/04/2024, 15:53

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP

08/04/2024, 15:20

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16

28/02/2024, 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

28/02/2024, 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

16/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/02/2024, 13:54

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP

06/02/2024, 13:10

Distribuído por prevenção

28/11/2023, 16:04

DESPACHO/DECISÃO

•14/06/2024, 15:35

DESPACHO/DECISÃO

•14/06/2024, 12:09

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2024, 15:20

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2024, 13:10