Cumprimento de sentença 0138881-31.2013.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de sentença 0138881-31.2013.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALTAMIRO DIAS DE SOUZA ADVOGADO(A): VANIA DE ALENCAR BARRETO (OAB RJ046145) APELANTE: ANTONIO CARLOS D ORNELAS ADVOGADO(A): VANIA DE ALENCAR BARRETO (OAB RJ046145) APELANTE: DEOCLECIO ELASIO MARTINS DA ROCHA ADVOGADO(A): VANIA DE ALENCAR BARRETO (OAB RJ046145) APELANTE: FERNANDA MARIA GOMES BEZERRA DE MENEZES ADVOGADO(A): VANIA DE ALENCAR BARRETO (OAB RJ046145) APELANTE: GILBERTO PIERI ADVOGADO(A): VANIA DE ALENCAR BARRETO (OAB RJ046145) APELANTE: ASSOCIACAO NACIONAL DOS PARTICIPANTES DO PB1 DA PREVI - ANAPLAB ADVOGADO(A): VANIA DE ALENCAR BARRETO (OAB RJ046145) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de novembro de 2024. Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente 80 - 6a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 25 de novembro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).................... Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............ Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita). Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral. Apelação Cível Nº 0138881-31.2013.4.02.5101/RJ (Pauta: 67) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA

06/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALTAMIRO DIAS DE SOUZA ADVOGADO(A): VANIA DE ALENCAR BARRETO (OAB RJ046145) APELANTE: ANTONIO CARLOS D ORNELAS ADVOGADO(A): VANIA DE ALENCAR BARRETO (OAB RJ046145) APELANTE: DEOCLECIO ELASIO MARTINS DA ROCHA ADVOGADO(A): VANIA DE ALENCAR BARRETO (OAB RJ046145) APELANTE: FERNANDA MARIA GOMES BEZERRA DE MENEZES ADVOGADO(A): VANIA DE ALENCAR BARRETO (OAB RJ046145) APELANTE: GILBERTO PIERI ADVOGADO(A): VANIA DE ALENCAR BARRETO (OAB RJ046145) APELANTE: ASSOCIACAO NACIONAL DOS PARTICIPANTES DO PB1 DA PREVI - ANAPLAB ADVOGADO(A): VANIA DE ALENCAR BARRETO (OAB RJ046145) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de setembro de 2024. Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente 80 - 6a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 30 de setembro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).................... Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............ Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita). Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral. Apelação Cível Nº 0138881-31.2013.4.02.5101/RJ (Pauta: 44) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA

11/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALTAMIRO DIAS DE SOUZA ADVOGADO(A): VANIA DE ALENCAR BARRETO (OAB RJ046145) APELANTE: ANTONIO CARLOS D ORNELAS ADVOGADO(A): VANIA DE ALENCAR BARRETO (OAB RJ046145) APELANTE: DEOCLECIO ELASIO MARTINS DA ROCHA ADVOGADO(A): VANIA DE ALENCAR BARRETO (OAB RJ046145) APELANTE: FERNANDA MARIA GOMES BEZERRA DE MENEZES ADVOGADO(A): VANIA DE ALENCAR BARRETO (OAB RJ046145) APELANTE: GILBERTO PIERI ADVOGADO(A): VANIA DE ALENCAR BARRETO (OAB RJ046145) APELANTE: ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS PARTICIPANTES DO PB1 DA PREVI - ANAPLAB ADVOGADO(A): VANIA DE ALENCAR BARRETO (OAB RJ046145) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de julho de 2024. Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente 80 - 6a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 5 de agosto de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).................... Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............ Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita). Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral. Apelação Cível Nº 0138881-31.2013.4.02.5101/RJ (Pauta: 52) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA

17/07/2024, 00:00

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Partes do Processo(6)

Baixa Definitiva

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37, 38 e 39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37, 38 e 39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Despacho

Todas as movimentações(51)