Apelação Cível 0176429-85.2016.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAtualização de ContaFGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/03/2019

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Gabinete 18

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 30ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

ASSOCIACAO NACIONAL DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALTIVO AQUINO MENEZES

OAB/DF 025416·CPF·Representa: Autor

BRUNA BORGES DA COSTA AGUIAR

OAB/DF 032590·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

BRUNO VAZ DE CARVALHO

OAB/RJ 097626·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)

10/03/2025, 12:34

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO05

17/09/2024, 16:09

Transitado em Julgado - Data: 17/09/2024

17/09/2024, 16:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

17/09/2024, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

06/09/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

24/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

15/08/2024, 05:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/08/2024, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/08/2024, 17:19

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

12/08/2024, 12:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

09/08/2024, 13:33

Lavrada Certidão

05/08/2024, 13:27

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2024<br>Período da sessão: <b>05/08/2024 13:00 a 09/08/2024 13:00</b>

17/07/2024, 02:00

Juntada de certidão

16/07/2024, 18:40

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/07/2024

16/07/2024, 18:24

Todas as movimentações(64)

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)

10/03/2025, 12:34

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO05

17/09/2024, 16:09

Transitado em Julgado - Data: 17/09/2024

17/09/2024, 16:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

17/09/2024, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

Documentos

ACÓRDÃO

•12/08/2024, 12:00

EXTRATO DE ATA

•09/08/2024, 13:33

06/09/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

24/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

15/08/2024, 05:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/08/2024, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/08/2024, 17:19

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

12/08/2024, 12:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

09/08/2024, 13:33

Lavrada Certidão

05/08/2024, 13:27

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2024<br>Período da sessão: <b>05/08/2024 13:00 a 09/08/2024 13:00</b>

17/07/2024, 02:00

Juntada de certidão

16/07/2024, 18:40

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/07/2024

16/07/2024, 18:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/08/2024 13:00 a 09/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 89

16/07/2024, 18:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

16/07/2024, 18:16

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

15/07/2024, 18:00

Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB18

03/07/2024, 18:28

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/07/2024, 18:25

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 41

12/03/2020, 01:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41

12/02/2020, 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

11/02/2020, 10:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40

11/02/2020, 10:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

10/02/2020, 17:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

10/02/2020, 17:58

Suspensão/Sobrestamento Por Decisão Judicial Argüição de Inconstitucionalidade

10/02/2020, 17:57

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB18 -> SUB6TESP

19/12/2019, 12:48

Despacho/Decisão - Interlocutória Reconsiderando

19/12/2019, 12:48

Conclusão para Despacho/Decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB18

10/12/2019, 14:27

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 33

06/12/2019, 01:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33

11/11/2019, 12:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

08/11/2019, 16:43

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29

08/11/2019, 16:43

Juntada de Petição

08/11/2019, 11:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

02/11/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

23/10/2019, 18:11

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB18 -> SUB6TESP

23/10/2019, 14:02

Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18

17/09/2019, 21:23

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20

17/09/2019, 21:22

Juntada de Petição

12/09/2019, 18:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

06/09/2019, 23:59

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019

06/09/2019, 12:59

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019

04/09/2019, 18:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

28/08/2019, 12:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

27/08/2019, 17:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

27/08/2019, 17:50

Despacho/Decisão - Terminativa Homologando a Desistência

27/08/2019, 17:49

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 16 - Despacho/Decisão - Terminativa Homologando a Desistência - 27/08/2019 17:48:01)

27/08/2019, 17:48

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB18 -> SUB6TESP

27/08/2019, 14:16

Juntada de Petição

22/08/2019, 18:21

Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18

04/07/2019, 17:37

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8

04/07/2019, 17:37

Juntada de Petição

03/07/2019, 13:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

28/06/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

24/06/2019, 16:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

18/06/2019, 12:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

18/06/2019, 12:40

Juntada - Julgamento

14/06/2019, 16:25

Remessa Interna com Acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

14/06/2019, 16:25

Julgamento - Mantida a Sentença - por unanimidade

06/06/2019, 19:39

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - DO DIA 05/06/2019 SEQ: 26

02/05/2019, 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta

02/05/2019, 16:50

Distribuído por sorteio

18/03/2019, 13:45

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2019, 12:48

DESPACHO/DECISÃO

•23/10/2019, 14:02

DESPACHO/DECISÃO

•27/08/2019, 14:16

ACÓRDÃO

•14/06/2019, 16:25

EXTRATO DE ATA

•06/06/2019, 19:39