Recurso Especial 5008218-94.2024.4.02.0000 - TRF2

Recurso Especial 5008218-94.2024.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2026

30/04/2026, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2026, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2026, 02:00

Incluído em pauta para 20/05/2026 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00223620/2026 - AgInt no RE nos EDcl nos EDcl no AgInt no REsp 2181611/RJ

28/04/2026, 16:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

10/04/2026, 17:30

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 334212/2026

09/04/2026, 11:31

Protocolizada Petição 334212/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/04/2026

09/04/2026, 11:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/12/2025 e término em 13/03/2026, para COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR apresentar resposta à petição n. 1121698/2025 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 1732.

18/03/2026, 17:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/03/2026 Petição Nº 223620/2026 -

18/03/2026, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/03/2026, 01:06

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 223620/2026. Publicação prevista para 18/03/2026)

16/03/2026, 11:30

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 223620/2026

12/03/2026, 17:41

Protocolizada Petição 223620/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/03/2026

12/03/2026, 17:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2026 Petição Nº 1121698/2025 - RE nos EDcl nos EDcl no AgInt no

20/02/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 02:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•18/02/2026, 16:00

EMENTA / ACORDÃO

•23/10/2025, 10:10

—

Partes do Processo(23)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 20/05/2026 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00223620/2026 - AgInt no RE nos EDcl nos EDcl no AgInt no REsp 2181611/RJ

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 334212/2026

Protocolizada Petição 334212/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/04/2026

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/12/2025 e término em 13/03/2026, para COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR apresentar resposta à petição n. 1121698/2025 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 1732.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/03/2026 Petição Nº 223620/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 223620/2026. Publicação prevista para 18/03/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 223620/2026

Protocolizada Petição 223620/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/03/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2026 Petição Nº 1121698/2025 - RE nos EDcl nos EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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