Cumprimento de sentença 5002788-84.2024.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/03/2024

Valor da Causa

R$ 4.931,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 4ª VF de Niterói

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Remessa Necessária Cível · Gabinete 11

Partes do Processo

GENNESY OLIVEIRA REIS

CPF

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NITEROI

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL HENRIQUE MOREIRA DE OLIVEIRA

OAB/RJ 201203·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

29/04/2026, 19:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

29/04/2026, 03:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 15:30

Publicado no DJEN - no dia 30/03/2026 - Refer. ao Evento: 50

30/03/2026, 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/03/2026 - Refer. ao Evento: 50

27/03/2026, 02:07

Determinada a intimação

26/03/2026, 22:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/03/2026, 22:04

Conclusos para decisão/despacho

17/03/2026, 12:29

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

17/03/2026, 12:29

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

17/03/2026, 12:28

Juntada de Petição

16/03/2026, 17:31

Baixa Definitiva

01/10/2024, 13:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

01/10/2024, 05:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

23/09/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

21/09/2024, 01:11

Todas as movimentações(56)

Baixa Definitiva

29/04/2026, 19:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

29/04/2026, 03:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 15:30

Publicado no DJEN - no dia 30/03/2026 - Refer. ao Evento: 50

30/03/2026, 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/03/2026 - Refer. ao Evento: 50

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/03/2026, 22:04

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•16/03/2026, 17:31

27/03/2026, 02:07

Determinada a intimação

26/03/2026, 22:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/03/2026, 22:04

Conclusos para decisão/despacho

17/03/2026, 12:29

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

17/03/2026, 12:29

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

17/03/2026, 12:28

Juntada de Petição

16/03/2026, 17:31

Baixa Definitiva

01/10/2024, 13:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

01/10/2024, 05:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

23/09/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

21/09/2024, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

16/09/2024, 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

16/09/2024, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/09/2024, 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

13/09/2024, 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/09/2024, 01:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/09/2024, 01:46

Despacho

13/09/2024, 01:46

Conclusos para decisão/despacho

12/09/2024, 18:43

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT04 Número: 50027888420244025102/TRF2

12/09/2024, 12:23

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: GENNESY OLIVEIRA REIS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DANIEL HENRIQUE MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB RJ201203) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de julho de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 30 DE JULHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 DE AGOSTO DE 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Remessa Necessária Cível Nº 5002788-84.2024.4.02.5102/RJ (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES PARTE

18/07/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT04 -> TRF2

12/06/2024, 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

12/06/2024, 16:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 20:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

02/05/2024, 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

18/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

10/04/2024, 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

10/04/2024, 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

09/04/2024, 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

09/04/2024, 19:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

09/04/2024, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/04/2024, 23:51

Concedida em parte a Segurança

08/04/2024, 23:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/04/2024, 23:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/04/2024, 23:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/04/2024, 23:51

Conclusos para julgamento

05/04/2024, 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

05/04/2024, 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

05/04/2024, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2024, 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

03/04/2024, 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

18/03/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

18/03/2024, 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

18/03/2024, 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

12/03/2024, 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

12/03/2024, 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

08/03/2024, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2024, 06:46

Não Concedida a Medida Liminar

08/03/2024, 06:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2024, 06:46

Conclusos para decisão/despacho

07/03/2024, 15:42

Distribuído por sorteio

03/03/2024, 15:31

DESPACHO/DECISÃO

•13/09/2024, 01:46

PETIÇÃO

•10/04/2024, 09:32

SENTENÇA

•08/04/2024, 23:51

DESPACHO/DECISÃO

•08/03/2024, 06:46