Recurso Especial 5008340-64.2023.4.02.5102 - TRF2

Recurso Especial 5008340-64.2023.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

12/11/2025, 14:13

Transitado em Julgado em 12/11/2025

12/11/2025, 14:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1013627/2025

21/10/2025, 16:41

Protocolizada Petição 1013627/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/10/2025

21/10/2025, 16:27

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/10/2025 Petição Nº 502313/2025 - AgInt

20/10/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/10/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0502313 - AgInt no REsp 2212368 - Publicação prevista para 20/10/2025

16/10/2025, 06:30

Não conhecido o recurso de CB RIO NITEROI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00502313/2025 - AgInt no REsp 2212368/RS

13/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/09/2025

19/09/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/09/2025, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/09/2025, 02:27

Incluído em pauta para 07/10/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00502313/2025 - AgInt no REsp 2212368/RS

17/09/2025, 18:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

12/09/2025, 17:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

03/09/2025, 18:46

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/06/2025 e término em 02/09/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 502313/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 400.

03/09/2025, 17:45

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•16/10/2025, 06:30

DECISÃO TERMINATIVA

•27/05/2025, 13:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 12/11/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1013627/2025

Protocolizada Petição 1013627/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/10/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/10/2025 Petição Nº 502313/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0502313 - AgInt no REsp 2212368 - Publicação prevista para 20/10/2025

Não conhecido o recurso de CB RIO NITEROI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00502313/2025 - AgInt no REsp 2212368/RS

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/09/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 07/10/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00502313/2025 - AgInt no REsp 2212368/RS

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/06/2025 e término em 02/09/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 502313/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 400.

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