Recurso Especial 5029371-55.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

TRF23° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/03/2025

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 2ª VF Cível de Vitória 2° Grau · TRF2 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete da Vice-Presidência

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

COMEXPORT TRADING COMERCIO EXTERIOR LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LEANDRO CARA ARTIOLI

OAB/SP 332015·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

06/11/2025, 14:33

Transitado em Julgado em 06/11/2025

06/11/2025, 14:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 859322/2025

12/09/2025, 13:01

Protocolizada Petição 859322/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/09/2025

12/09/2025, 12:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/09/2025

12/09/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/09/2025, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/09/2025, 02:03

Prejudicado o recurso de FAZENDA NACIONAL (determinada a devolução dos autos à origem para aguardar o julgamento do Tema 1.373/STJ).

10/09/2025, 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/09/2025

10/09/2025, 16:39

Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda Nº 46132 e amparada pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/2/2010, certifico que se procedeu à retificação da autuação para alteração da UF destes autos de Rio Grande do Sul (RS) para Espírito Santo (ES).

01/09/2025, 14:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

24/03/2025, 15:06

Distribuído por sorteio ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

24/03/2025, 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

17/03/2025, 06:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•10/09/2025, 16:39

Certidão

•14/03/2025, 22:31

Acórdão

•14/03/2025, 22:31

Ato Ordinatório

•14/03/2025, 22:31

Acórdão

•14/03/2025, 22:31

Ato Ordinatório

•14/03/2025, 22:31

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•14/03/2025, 22:31

Sentença

•14/03/2025, 22:31

Sentença

•14/03/2025, 22:31

Ato Ordinatório

•14/03/2025, 22:31

Decisão

•14/03/2025, 22:31