Procedimento Comum Cível 5022519-20.2020.4.02.5001 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5022519-20.2020.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

08/11/2024, 13:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

07/11/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

14/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

08/10/2024, 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

08/10/2024, 15:30

Determinada a intimação

04/10/2024, 12:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

04/10/2024, 12:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

04/10/2024, 12:34

Conclusos para decisão/despacho

02/10/2024, 14:45

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT06 Número: 50225192020204025001/TRF2

02/10/2024, 13:07

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CASA DO ADUBO S.A (AUTOR) ADVOGADO(A): LARA BARBOSA DA FONSECA (OAB ES023848) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de julho de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 30 DE JULHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 DE AGOSTO DE 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5022519-20.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 76) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO

18/07/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT06 -> TRF2

10/11/2021, 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

03/11/2021, 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

15/10/2021, 23:59

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 55,27 em 07/10/2021 Número de referência: 860765

09/10/2021, 06:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/10/2024, 12:34

SENTENÇA

•01/09/2021, 00:46

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

Determinada a intimação

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT06 Número: 50225192020204025001/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT06 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 55,27 em 07/10/2021 Número de referência: 860765

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