Recurso Especial 0505620-20.2007.4.02.5101 - TRF2

Recurso Especial 0505620-20.2007.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

27/02/2026, 08:16

Transitado em Julgado em 26/02/2026

27/02/2026, 08:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/12/2025 Petição Nº 893978/2025 - EDcl no AgInt no

22/12/2025, 06:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2025, 01:43

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0893978 - EDcl no AgInt no REsp 2203417 - Publicação prevista para 22/12/2025

18/12/2025, 18:30

Embargos de Declaração de WANDERLEY MARDINI CANTIERI Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00893978/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2203417/RS

17/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

19/11/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 02:17

Incluído em pauta para 11/12/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00893978/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2203417/RS

17/11/2025, 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

22/10/2025, 15:34

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/10/2025 e término em 21/10/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 893978/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1166.

22/10/2025, 15:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 24/09/2025 Petição Nº 893978/2025 -

24/09/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/09/2025, 01:09

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 893978/2025. Publicação prevista para 24/09/2025)

22/09/2025, 16:30

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•18/12/2025, 18:30

EMENTA / ACORDÃO

•11/09/2025, 11:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 26/02/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/12/2025 Petição Nº 893978/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0893978 - EDcl no AgInt no REsp 2203417 - Publicação prevista para 22/12/2025

Embargos de Declaração de WANDERLEY MARDINI CANTIERI Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00893978/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2203417/RS

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 11/12/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00893978/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2203417/RS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/10/2025 e término em 21/10/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 893978/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1166.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 24/09/2025 Petição Nº 893978/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 893978/2025. Publicação prevista para 24/09/2025)

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